IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 03 de janeiro de 2022 | Edição nº 452 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
(Designa pregoeiro oficial e compõe equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Dirce Reis).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 1.088/2013, de 17 de julho de 2013, o servidor Paulo Henrique Borim Ramos, RG nº ***.810.507-* SSP/SP, CPF nº 070.611.768- 90, devidamente habilitado para tal função nos termos da legislação em vigor, como PREGOEIROOFICIAL.
Parágrafo único. Na falta do pregoeiro acima designado, desempenhará a função a servidora Márcia Cristina Borges, RG nº ***.566.326-* SSP/SP, CPF/MF nº ***110788**.
Art. 2º. A Equipe de Apoio será composta pelos servidores Devair Rodrigues Vieira, RG nº ***.714.030-* SSP/SP, CPF nº ***450698**, Juliana Marques Ribeiro, RG nº ***.789.973-* SSP/SP, CPF nº ***646348** e Gisele Emília de Souza, RG nº ***.009.962-* SSP/SP, CPF nº ***811048**.
Art. 3º. Os servidores ora designados atuarão em licitações na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, no exercício de 2022.
Art. 4º. Fica atribuída gratificação de função, nos termos do Artigo 64 da Lei Complementar nº 98/2010, de 12 de abril de 2010,aos servidores designados.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 03 de janeiro de 2022.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada, por afixação, conforme legislação pertinente, na data supra.
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
