IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA
Publicado em 19 de janeiro de 2022 | Edição nº 1396A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 5.388, de 18 de janeiro de 2022.
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 21 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 72, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e,
Considerando que a Lei Municipal 1.414, de 06 de agosto de 1974, estabelece, o dia 20 de janeiro, como feriado municipal comemorativo a São Sebastião, que é o Padroeiro de Taquaritinga, segundo a tradição católica e os costumes locais;
Considerando que, em 2022, a mencionada efeméride será em uma quinta-feira, intercalando-se entre o mencionado feriado e o sábado;
Considerando as recentes informações epidemiológicas que comprovam o elevado número de servidores contaminados e/ou que tiveram contato com pessoas contaminadas pelo coronavírus (COVID-19),
Considerando que a suspensão do expediente no dia 21 de janeiro de 2022, se revela conveniente para o público, para os servidores e para a Administração Municipal,
Considerando, ser aspiração dos servidores, externada ao Executivo Municipal, a adoção das medidas previstas neste Decreto, que não acarretarão prejuízos para o serviço público municipal,
Decreta:
Art. 1º. Fica suspenso o expediente das repartições públicas municipais no dia 21 de janeiro de 2022, sexta-feira, posterior ao feriado municipal em razão do Dia de São Sebastião, Padroeiro de Taquaritinga.
Parágrafo único. Excluem-se do previsto neste artigo os serviços de pronto socorro municipal, fiscalização, cemitério, limpeza pública, coleta de lixo e outros essenciais ao atendimento da população.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 18 de janeiro de 2022.
Vanderlei José Marsico
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.
Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia
Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria
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