IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA
Publicado em 19 de janeiro de 2022 | Edição nº 1396A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DELIBERAÇÃO 001/2022
A Equipe Técnica da Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos, torna público os despachos referentes as análises das solicitações de Ajuste de Planilha Orçamentária e Prorrogação dos Prazos de Execução dos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de Taquaritinga e OSCs, nos termos do artigo 57 da Lei Federal 13.019/2014:
Protocolo do Pedido - NÃO PROTOCOLADO
Protocolo de Origem no 5502/2021
Entidade Proponente: Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi”
Título do Projeto: Hospital de Olhos Taquaritinga
Data do Pedido: 06.12.2021
Ordem: Ofício s/no
Ajuste de Planilha Orçamentária: APROVADO
Protocolo do Pedido - NÃO PROTOCOLADO
Protocolo de Origem no 5192/2020
Entidade Proponente: Lar São João Bosco
Título do Projeto: Lar São João Bosco
Data do Pedido: 14.12.2021
Ordem: Ofício s/no
Ajuste de Planilha Orçamentária: APROVADO
Ajuste de Cronograma de Desembolso: APROVADO
Prazo de Execução: Prorrogado até 30 de junho de 2022
Protocolo do Pedido - NÃO PROTOCOLADO
Protocolo de Origem no 4846/2020
Entidade Proponente: Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico
Título do Projeto: Centro Cultural ADESCA: Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Data do Pedido: 20.12.2021
Ordem: Ofício no 035/2021
Prazo de Execução: Prorrogado até 31 de março de 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO FOMENTO
ADITIVO - Termo de Fomento 068/2020 (Processo nº 4846/2020) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico “ADESCA” (CNPJ nº 04.924.769/0001-57). Valor aditivado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor total do Termo de Fomento: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças, adolescentes, famílias com crianças ou adolescentes, instituições, gestores, operadores e outros agentes nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Vigência: 4 (quatro) meses - Assinatura: 23/09/2020. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prazo de execução aditivado para mais 4 (quatro meses). Prazo prorrogado até 23 de maio de 2021. Prazo prorrogado de ofício até 31 de dezembro de 2021. Prazo prorrogado à pedido do proponente até 31 de março de 2022.
ADITIVO - Termo de Fomento 071/2020 (Processo nº 5192/2020) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Lar São João Bosco (CNPJ nº 72.130.693/0001-48). Valor aditivado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor total do Termo de Fomento: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças, adolescentes, famílias com crianças ou adolescentes, instituições, gestores, operadores e outros agentes nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Vigência: 4 (quatro) meses - Assinatura: 23/09/2020. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prazo de execução aditivado para mais 4 (quatro meses). Prazo prorrogado até 23 de maio de 2021. Prazo prorrogado de ofício até 31 de dezembro de 2021. Prazo prorrogado à pedido do proponente até 30 de junho de 2022.
EXTRATO DE TERMO FOMENTO
De acordo com o estabelecido na legislação vigente, torna-se público os extratos de prorrogação dos Termos de Fomento assinados entre a Prefeitura de Taquaritinga e as Organizações da Sociedade Civil - OSCs, referente aos Editais de Chamamento Público SEMDS no 001/2021, SEMDS no 002/2021, SEMED no 003/2021, SEMDA no 004/2021 e SEMSD no 005/2021, publicados no Diário Oficial do Município em 09 de abril de 2021- Ano VI | Edição no 1212-A:
EXTRATO DE TERMO - DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA - Termo de Fomento nº 031/2021 (Processo nº 2734/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni” (CNPJ nº 72.127.210/0001-56), no valor de R$ 1.164.000,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de Serviços de Assistência à Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde e Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB 1/96). Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 10/05/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento SEMDS n° 001/2021
EXTRATO - Termo de Fomento 032/2021 (Processo nº 2951/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social - ACADES (CNPJ nº 19.696.430/0001-18), no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Objeto: Proteção Social Básica nos termos da Lei federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Resolução CNAS n°109, de 11 de novembro de 2009. Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 033/2021 (Processo nº 3433/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Fundação Edmilson José Gomes de Moraes (CNPJ nº 07.783.192/0001-07), no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - Objeto: Proteção Social Básica nos termos da Lei federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Resolução CNAS n°109, de 11 de novembro de 2009. Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 034/2021 (Processo nº 3434/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico “ADESCA” (CNPJ nº 04.924.769/0001-57), no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - Objeto: Proteção Social Básica nos termos da Lei federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Resolução CNAS n°109, de 11 de novembro de 2009. Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 035/2021 (Processo nº 3438/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Lar São João Bosco (CNPJ nº 72.130.693/0001-48), no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - Objeto: Proteção Social Básica nos termos da Lei federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Resolução CNAS n°109, de 11 de novembro de 2009. Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 036/2021 (Processo nº 3450/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Lar São Vicente de Paulo (CNPJ nº 47.059.126/0001-03), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Objeto: Proteção Social Especial de Média Complexidade nos termos da Lei federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Resolução CNAS n°109, de 11 de novembro de 2009. Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 037/2021 (Processo nº 3459/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Sociedade São Vicente de Paulo (CNPJ nº 72.130.289/0001-74), no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Objeto: Proteção Social Especial de Média Complexidade nos termos da Lei federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Resolução CNAS n°109, de 11 de novembro de 2009. Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 038/2021 (Processo nº 3466/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Vila Vicentina Nossa Senhora Aparecida (CNPJ nº 01.408.990/0001-64), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Objeto: Proteção Social Especial de Média Complexidade nos termos da Lei federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Resolução CNAS n°109, de 11 de novembro de 2009. Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento SEMDS n° 002/2021
EXTRATO - Termo de Fomento 039/2021 (Processo nº 3445/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Associação Cristiane da Costa (CNPJ nº 09.339.156/0001-76), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Objeto: Proteção Social Especial de Média Complexidade nos termos da Lei federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Resolução CNAS n°109, de 11 de novembro de 2009. Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 040/2021 (Processo nº 3455/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Associação de Pais e Amigos de Surdos “APÁS” (CNPJ nº 50.406.958/0001-55), no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Objeto: Proteção Social Especial de Média Complexidade nos termos da Lei federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Resolução CNAS n°109, de 11 de novembro de 2009. Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EDUCAÇÃO
Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento SEMED n° 003/2021
EXTRATO - Termo de Fomento 041/2021 (Processo nº 3442/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais “APAE” (CNPJ nº 47.058.839/0001-44), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - Objeto:Desenvolvimento de Atividades ou ações de atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência nos termos Lei Federal n°9.394, de 20 de dezembro de 1996 que institui as normas gerais sobre o desporto. Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
SAÚDE
Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento SEMSD n° 005/2021
EXTRATO - Termo de Fomento 042/2021 (Processo nº 2836/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Associação de Voluntários no Combate ao Câncer - “AVCC" (CNPJ nº 03.281.241/0001-44), no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de Serviços de Assistência à Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde e Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB 1/96). Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 043/2021 (Processo nº 3143/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Associação Jesus Fonte de Água Viva “Jesus em Damasco” (CNPJ nº 06.134.192/0001-05), no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de Serviços de Assistência à Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde e Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB 1/96). Vigência: 7 (sete) meses- Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 044/2021 (Processo nº 3156/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Grupo Amigo dos Animais “GAMA” (CNPJ nº 16.613.094/0001-04), no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de Serviços de Assistência à Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde e Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB 1/96). Vigência: 7 (sete) meses- Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 045/2021 (Processo nº 3249/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Associação Protetora dos Animais “Anjos de Rua de Taquaritinga” (CNPJ nº 30.058.384/0001-64), no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de Serviços de Assistência à Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde e Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB 1/96). Vigência: 7 (sete) meses- Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 046/2021 (Processo nº 3359/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Associação Protetora dos Animais “São Francisco de Assis” - APA (CNPJ nº 02.447.020/0001-30), no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de Serviços de Assistência à Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde e Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB 1/96). Vigência: 7 (sete) meses- Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 047/2021 (Processo nº 3398/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus “Unidos pelo Amor” (CNPJ nº 12.369.597/0001-25), no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de Serviços de Assistência à Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde e Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB 1/96). Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 048/2020 (Processo nº 3431/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Associação Antialcoólica de Taquaritinga (CNPJ nº 51.828.259/0001-66), no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de Serviços de Assistência à Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde e Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB 1/96). Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 049/2021 (Processo nº 3432/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Espaço Holístico e Comunidade Rancho de Luz (CNPJ nº 68.319.342/0001-02), no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de Serviços de Assistência à Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde e Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB 1/96). Vigência: 7 (sete) meses- Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 050/2021 (Processo nº 3436/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi” (CNPJ nº 01.421.219/0001-27), no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de Serviços de Assistência à Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde e Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB 1/96). Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
EXTRATO - Termo de Fomento 051/2021 (Processo nº 3437/2021) - Partes: Prefeitura Municipal de Taquaritinga (CNPJ nº 72.130.818/0001-30) e Associação Promocional Leonildo Delfino de Oliveira “Horto de Deus” (CNPJ nº 60.255.205/0001-40), no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) - Objeto: Desenvolvimento de Serviços de Assistência à Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988, Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde e Portaria nº 2.203, de 05 de novembro de 1996 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB 1/96). Vigência: 7 (sete) meses - Assinatura: 14/06/2021. Fundamento: Parágrafo único do Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Prorrogado até 29 de julho de 2022.
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