IMPRENSA OFICIAL - TACIBA
Publicado em 20 de janeiro de 2022 | Edição nº 571 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 86
“Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência- CONDEF”.
Alair Antônio Batista, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência- CONDF com as competências que lhe são atribuídas pela lei Municipal n°581 de 11 de Abril de 2012 fica constituído os seguintes membros:
REPRESENTANTES DAS POLÍTICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Titular: CLAUDIA REGINA BATISTELA BATISTA
Suplente: ÍRIS CRISTINA VIEIRA SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: MARLENE AMORIM SANTOS BARBOSA
Suplente: ALEXANDRE BARRETO MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: LUCIANA SOBRAL CORREA PRADO
Suplente: MARIA SILVA DE ASSIS MANGANARO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Titular: SANTO SCATALÃO DO CARMO NETO
Suplente: CLEITON APARECIDO DE OLIVEIRO FREIRE
FAMILIA PESSOA COM DEFICIENCIA
Titular: FRANCIELE MARCELA VIEIRA SILVA LEMES
Suplente: VALQUÍRIA ABREU PICOLO
PESSOAS COM DEFICIENCIA
Titular: REINALDO SOARES
Suplente: CÍCERO GARCIA
CAMARA MUNICIPAL
Titular: SILMARA CORRÊA DE OLIVEIRA MARINHO
Suplente: MARIA APARECIDA SANTOS BEZERRA
CONSELHO TUTELAR
Titular: ANGÉLICA MAIRA LEAL FIAIS
Suplente: JULIANA FERREIRA
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será de dois anos, sendo permitida uma recondução por mais uma vez, de igual período.
Art. 3º - As funções dos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante.
Art 4º - E este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Taciba, em 19 de Janeiro de 2022.
ALAIR ANTONIO BATISTA
Prefeito Municipal
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
EDSON CARLOS COCCHI DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
