IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 27 de janeiro de 2022 | Edição nº 836 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 34.232, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO o Memorando nº 294/2022, do Encarregado de Educação, DAVID JOVINO DE LIMA JÚNIOR, e devidamente assinado pelo diretor do Departamento de Educação MARCELO ALEXANDRE DA SILVA, que informa sobre a redução da jornada de trabalho, bem com proporcional redução remuneratória, à professora ANDREIA CRISTINA SERRA MANHANHÃ;
R E S O L V E
REDUZIR, a contar de 02/02/2022, pelo prazo determinado até 20/12/2022, a carga horária mensal para 22 horas/aulas semanais, tendo em vista pedido formulado pela interessada, Andreia Cristina Serra Manhanhã, lotada no cargo de “PEB II – ARTE”, conforme Lei Complementar nº 234 de 20.12.2011, que inclui o § 3º no artigo 17 da Lei Complementar 03/01 – Estatuto do Magistério.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 24 de Janeiro de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
