IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 18 de janeiro de 2022 | Edição nº 771 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.796.634,96 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Orçamentára Anual n° 5.654, de 18 de Dezembro de 2020, nos termos do artigo 5º;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.796.634,96 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), destinado a reforçar as dotações orçamentárias do orçamento vigente a seguir:
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0003.2.004 Manutenção do Gabinete e Dependências
001-3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.367,68
04.122.0214.2.267 Manutenção do Conselho Tutelar
817-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.447,01
818-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.740,93
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.03 Procuradoria Jurídica
04.062.0005.2.007 Manutenção da Procuradoria Jurídica
015-3.1.90.05.00 Outros Bem. Previd. do Servidor ou do Militar 768,62
016-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.518,69
018-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.614,44
019-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 6.282,42
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo – PM S.J. Rio Pardo
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.04 Fundo Social da Solidariedade
08.244.0006.2.008 Fundo Social da Solidariedade
027-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.162,23
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.02 Secretaria de Turismo
02.02.01 Administração e Desenvolvimento do Turismo
23.695.0007.2.009 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento do Turismo
031-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.057,66
033-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 590,13
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.01 Departamento Administrativo
04.122.0008.2.010 Manutenção do Departamento Administrativo
041-3.1.90.00.00 Outros Beef. Previd. do Servidor ou do Militar 2.878,11
042-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 109.524,35
043-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.550,83
044-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.126,19
045-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 21.762,99
050-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.177,25
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.02 Departamento de Finanças
04.123.0009.2.011 Manutenção do Departamento de Finanças
058-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 926,12
060-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 7.405,78
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.03 Departamento de Tributos e Auditoria
04.122.0010.2.012 Manutenção do Departamento de Tributos E Auditoria
066-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47.415,94
067-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 597,64
069-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 12.809,01
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.04 Assistência Médica dos Servidores
11.331.0011.2.013 Manutenção da Assistência Médica dos Servidores
075-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.600,20
076-3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.164,65
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0001 Convênio Médico
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.05 Departamento de Informática
04.126.0012.2.014 Manutenção do Departamento de Informática
078-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.964,28
079-3.1.90.00.00 Obrigações Patronais 1.492,50
080-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 3.896,84
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.06 Encargos Gerais do Município
09.271.0017.2.021 Aposentadorias e Pensões Não Vinculados
087-3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 6.754,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.06 Encargos Gerais do Município
04.122.0016.2.017 Auxílio Alimentação dos Servidores
095-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 139.790,23
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.06 Encargos Gerais do Município
04.122.0016.2.016 Contribuição ao PIS/PASEP
096-3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.505,29
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.06 Encargos Gerais do Município
04.122.0016.2.020 Indenizações e Restituições
099-3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.272,04
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão Pública
02.03.08 Tiro de Guerra e Junta do Serviço Militar
04.122.0084.2.130 Manutenção do Tiro de Guerra
108-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.256,10
109-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 365,89
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.04 Secretaria de Assistência e Inclusão Social
02.04.01 Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0020.2.025 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
122-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 147.686,96
124-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 669,69
125-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 30.763,88
132-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 178,23
135-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.485,97
137-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 20.317,62
138-3.3.91.39.00 Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica Intra-Orçamentária 431,14
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic. 01.510.0000 Assistencial Social-Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.04 Secretaria de Assistência e Inclusão Social
02.04.03 Departamento de Habitação Social
08.244.0023.2.031 Manutenção do Departamento de Habitação Social
154-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 353,75
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.510.0000 Assistência Social-Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria de Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.365.0037.2.048 Manutenção de Pré Escola
213-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 593,28
216-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216.369,73
230-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 44.300,69
249-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 706,06
262-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 81.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.213.0000 Educação Infantil - Pré-Escola
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria de Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.365.0037.2.049 Manutenção de Creches
217-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.178,02
231-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 23.177,17
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.212.0000 Educação Infantil - Creche
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria de Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.367.0038.2.052 Manutenção da Educação Especial
219-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 145.000,00
263-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 61.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.240.0000 Educação Especial
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria de Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.361.0036.2.046 Manutenção do Ensino Fundamental
215-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.386,26
221-3.1.90.11.00 Obrigações Patronais 2.926,66
229-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 37.011,15
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.220.0000 Ensino Fundamental
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria de Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.365.0037.2.050 Manutenção do Ensino Infantil
232-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 152.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.210.0000 Ensino Infantil
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria de Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.122.0177.2.053 Manutenção da Secretaria da Educação
264-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 35.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.200.0006 Educação
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria de Educação
02.05.04 FUNDEB
12.367.0047.2.063 FUNDEB - Educação Especial
308-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.364,33
Fonte 02.0000000 Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados
C.Aplic.02.261.0000 FUNDEB - Magistério
12.361.005.2.060 Ensino Fundamental
313-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.165,74
316-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 105.317,09
Fonte 02.0000000 Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados
C.Aplic.02.261.0000 FUNDEB - Magistério
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0048.2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
327-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 193.855,10
332-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.018,77
335-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 36.452,66
355-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.431,46
361-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.564,77
367-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 132.537,36
370-3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.618,05
10.305.0049.2.071 Manutençao da Vigilância Epidemiologica
337-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 1.199,99
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.310.0000 Saúde-Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0048.2.066 Manut Serv Pab Variavel - SF - ACS
368-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 31.161,16
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.310.0000 Saúde-Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.301.0189.2.279 Enfrentamento da Pandemia Covid-19 (Portaria 2010)
863-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 5.901,69
Fonte 05.0000000 Transferências e Convênios Federais - Vinculados
C.Aplic.05.312.0000 Recursos Para Combate ao Coronavírus
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.302.0054.2.082 Piso Mun Rede Saúde Mental (RSME)
378-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.732,04
10.302.0054.2.157 Serviço de Atendimento Domiciliar - Sad
390-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.422,85
Fonte 05.0000000 Transferências e Convênios Federais - Vinculados
C.Aplic.05.302.0001 Bloco da Média Alta Complex Amb e Hospitalar
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.302.0054.2.081 Bloco de Atenção Média Alta Complex Amb e Hospitalar
755-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 715,56
Fonte 95.0000000 Transferências e Convênios Federais - Vinculados - Exerc. Ant.
C.Aplic.95.302.0001 Bloco da Média Alta Complex Amb e Hospitalar
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.07 Secretaria de Obra e Planejamento
02.07.01 Departamento de Obras e Engenharia
04.122.0057.2.088 Manutenção do Departamento de Obras e Engenharia
458-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 9.664,03
460-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 128.584,13
462-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.551,79
465-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 22.539,30
04.122.0057.2.089 Manutenção Pátio Municipal
464-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.100,35
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.07 Secretaria de Obra e Planejamento
02.07.02 Departamento de Obras e Engenharia
15.452.0059.2.092 Manutenção de Ruas, Praças, Parques e Jardins
487-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.354,47
490-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.262,33
492-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 16.230,22
15.452.0059.2.093 Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
488-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.419,42
491-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.155,76
493-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 18.849,33
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.07 Secretaria de Obra e Planejamento
02.07.03 Fundo Municipal de Iluminação Pública
15.452.0060.2.094 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
507-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 743,24
Fonte 03.0000000 Recursos Próprios de Fundos Especiais - Vinculados
C.Aplic.03100.0006 Fundo de Iluminação Pública
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.01 Departamento de Agricultura
20.601.0061.2.095 Manutenção do Departamento de Agricultura
512-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 665,89
514-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.486,08
515-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.133,95
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.02 Departamento do SERM
04.122.0062.2.096 Manutenção do Serviço de Estradas de Rodagens Municipais
525-3.1.90.05.00 Outros Benef. Previd. do Servidor ou do Militar 3.455,19
529-3.1.90.16.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 1.132,78
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.08 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
02.08.03 Departamento do Meio Ambiente
18.541.0063.2.133 Manutenção do Canil Municipal
538-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.398,92
542-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 369,03
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.09 Secretaria de Segurança e Trânsito
02.09.01 Departamento de Trânsito
04.125.0064.2.098 Manutenção do Departamento de Trânsito
552-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.180,79
554-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.804,89
555-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 2.239,88
563-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.766,89
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.09 Secretaria de Segurança e Trânsito
02.09.02 Departamento da Guarda Municipal
06.181.0065.2.099 Manutenção da Guarda Municipal
568-3.1.90.05.00 Outros Benef. Previd. do Servidor ou do Militar 9.568,76
569-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 144.013,56
570-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 24.801,56
571-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 34.736,87
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.09 Secretaria de Segurança e Trânsito
02.09.03 Departamento de Segurança
06.181.0066.2.100 Manutenção do Corpo de Bombeiros
579-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 4.644,63
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01110.0000 Geral
Total do Crédito Adicional 2.796.634,96
Art. 2º - Para atender o disposto no artigo anterior indicam-se os seguintes Recursos Orçamentários: a anulação parcial da dotação, conforme o artigo 43, parágrafo 1º, Inciso III, da Lei 4320/64.
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0003.2.004 Manutenção do Gabinete e Dependências
002-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.700,00
004-3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
008-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
28.843.0163.0.012 Amortização da Dívida IMP - Gabinete
003-3.2.91.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato Intra-Orçamentário 1.558,09
04.122.0214.2.267 Manutenção do Conselho Tutelar
822-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
823-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 6.800,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.01 Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.03 Procuradoria Jurídica
04.062.0005.2.007 Manutenção da Procuradoria Jurídica
017-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600,00
024-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.02 Secretaria de Turismo
02.02.01 Administração e Desenvolvimento do Turismo
23.695.0007.2.009 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento do Turismo
035-3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão
02.03.01 Departamento Administrativo
04.131.0004.2.005 Divulgação dos Atos Oficiais
051-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.700,00
04.122.0008.2.010 Manutenção do Departamento Administrativo
0054-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão
02.03.02 Departamento de Finanças
04.123.0009.2.011 Manutenção do Departamento de Finanças
057-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.989,69
059-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão
02.03.03 Departamento de Tributos e Auditoria
04.122.0010.2.012 Manutenção do Departamento de Tributos e Auditoria
068-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.500,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão
02.03.05 Departamento de Informática
04.122.0010.2.012 Manutenção do Departamento de Informática
077-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 500,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão
02.03.06 Encargos Gerais do Município
09.271.0017.2.021 Aposentadorias e Pensões Não Vinculados
086-3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 15.279,37
04.122.0016.2.018 Encargos Sociais
097-3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
11.333.0215.2.271 Projeto Emprega Rio Pardo
831-3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 38.700,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.03 Secretaria Municipal de Gestão
02.03.08 Tiro de Guerra e Junta do Serviço Militar
04.122.0084.2.130 Manutenção do Tiro de Guerra
107-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 1.000,00
111-3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
04.122.0014.2.015 Manutenção da Junta Serviço Militar
110-3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.04 Secretaria de Assistência e Inclusão Social
02.04.01 Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0020.2.025 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
121-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 1.788,58
123-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.400,00
28.843.0166.0.015 Amortização da Dívida IMP - Assistência Social
0126-3.2.91.21.00 Juros Sobre a Dívida Por Contrato Intra-Orçamentário 2.300,00
08.244.0149.2.169 Aluguel Social
134-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
08.244.0020.2.026 Benefícios Eventuais
136-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
825-3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.510.0000 Assistência Social-Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.04 Secretaria de Assistência e Inclusão Social
02.04.01 Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0020.2.268 Enfrentamento – Covid-19 - Benefícios Eventuais
826-3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.312.0008 Recurso Para Combate ao Coronavírus - SAIS
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.04 Secretaria de Assistência e Inclusão Social
02.04.02 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.0022.2.029 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
144-3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
146-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
148-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
151-3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.900,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.510.0004 Conselho Municipal da Criança e Adolescente
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.04 Secretaria de Assistência e Inclusão Social
02.04.03 Departamento de Habitação Social
08.244.0023.2.031 Manutenção do Departamento de Habitação Social
152-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.510.0000 Assistência Social-Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.361.0036.2.046 Manutenção do Ensino Fundamental
212-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 2.400,00
240-3.3.90.30.00 Material de Consumo 247.330,15
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.220.0000 Ensino Fundamental
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.365.0037.2.049 Manutenção de Creches
214-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 12.500,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.212.0000 Educação Infantil - Creche
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.367.0038.2.052 Manutenção da Educação Especial
219-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.671,41
233-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 51.000,00
245-3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
263-3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 145.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic. 01.240.0000 Educação Especial
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.365.0037.2.048 Manutenção de Pré Escola
222-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.700,00
241-3.3.90.30.00 Material de Consumo 109.000,00
256-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 571,05
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.240.0000 Educação Especial
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.122.0177.2.053 Manutenção da Secretaria da Educação
228-3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 55.800,00
238-3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.400,00
260-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 226.254,35
12.122.0153.0.011 Amortização da Dívida IMP - Educação
235-3.2.91.21.00 Juros Sobre a Dívida Por Contrato Intra-Orçamentário 36.900,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.200.0006 Educação
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.365.0037.2.050 Manutenção do Ensino Infantil
243-3.3.90.30.00 Material de Consumo 132.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.210.0000 Ensino Infantil
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.367.0038.2.051 Transporte Alunos - Educação Especiais
251-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.900,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.240.0000 Educação Especial
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.02 Departamento de Educação Básica
12.361.0036.2.046 Manutenção do Ensino Fundamental
267-3.3.91.39.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Intra-Orçam. 250.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.220.0000 Ensino Fundamental
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.03 Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar
04.122.0085.2.177 Manutenção do Conselho de Alimentação e Nutrição Escolar
275-3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
290-3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
292-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
294-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
12.365.0042.2.056 Merenda Escolar - Pré Escola
280-3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.603,00
04.122.0085.2.131 Manutenção da Merenda Escolar
288-3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
291-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
293-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.900,00
289-3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.05 Secretaria da Educação
02.05.04 FUNDEB
12.361.0045.2.060 FUNDEB - Ensino Fundamental
302-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 117.847,16
Fonte 02.0000000 Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
C.Aplic.02.261.0000 FUNDEB - Magistério
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0048.2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
326-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 5.151,28
334-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.300,00
349-3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
353-3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 6.200,00
10.301.0048.2.066 Manut Serv Pab Variável - SF - ACS
328-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.977,75
333-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 63.100,00
10.304.0050.2.072 Manutenção da Vigilância Sanitária
331-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 671,94
338-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 1.500,00
10.301.0048.2.067 Manutenção do Transporte De Pacientes
346-3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 7.500,00
350-3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.800,00
10.305.0104.2.148 Programa Cão Ciente
352-3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.800,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.310.0000 Saúde-Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.304.0159.1.148 Serviço de Vigilância Sanitária
374-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 7.200,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.320.0000 Saúde - Taxas
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0216.2.272 Enfrentamento da Pandemia Covid-19 (Multas Aplicadas)
836-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.312.0007 Recursos Para Combate ao Coronavírus
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.302.0054.2.157 Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD
423-3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.208,95
433-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.160,00
447-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.053,90
Fonte 05.0000000 Transferências e Convênios Federais - Vinculados
C.Aplic.05.302.0001 Bloco da Média Alta Complex Amb e Hospitalar
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Convênios/Transferências
10.302.0054.2.2081 Bloco de Atenção Média Alta Complex Amb e Hospitalar
754-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 715,56
Fonte 95.0000000 Transferências e Convênios Federais - Vinculados - Exerc. Ant.
C.Aplic.95.302.0001 Bloco da Média Alta Complex Amb e Hospitalar
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.07 Secretaria de Obras e Planejamento
02.07.01 Departamento de Obras e Engenharia
04.122.0057.2.089 Manutenção Pátio Municipal
459-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 54.400,00
461-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.300,00
466-3.1.91.13.00 Obrigações Patronais Intra-Orçamentário 2.500,00
470-3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.400,00
472-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.200,00
483-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.787,58
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.07 Secretaria de Obras e Planejamento
02.07.01 Departamento de Obras e Engenharia
28.843.0168.0.017 Amortização da Dívida IMP - Obras e Engenharia
467-3.2.91.21.00 Juros Sobre a Dívida Por Contrato Intra-Orçamentário 6.400,00
04.122.0057.2.088 Manutenção do Departamento de Obras e Engenharia
469-3.3.90.30.00 Material de Consumo 700,00
474-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.566,03
04.122.0180.2.189 Acessibilidade, SPDA, AVCB e Adequação de Prédios Públicos
479-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.122.0057.2.090 Recapeamento de Ruas e Avenidas
481-4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.576,10
17.512.0154.1.144 Implant. e Ampliação Coleta e Tratamento de Esgoto
610-4.4.90.51.00 Obras e Instalações 628.574,41
15.451.0212.1.189 Aquisição de Retroescavadeira
770-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15.451.0209.1.190 Infraestrutura Urbana da Rua Luis Cremasco Fase I
772-4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.500,00
15.451.0210.1.191 Infraestrutura Urbana da Rua Luis Cremasco Fase II
774-4.4.90.51.00 Obras e Instalações 9.900,00
15.451.0211.1.192 Recap. Ruas Prof. Sylvia Sylos, Ricardo Dias, Roque Pelegrino
776-4.4.90.51.00 Obras e Instalações 13.400,00
15.451.0222.1.195 Recap Rua José Braghetta e Ruas Olinda Ralston e Olímpio Nogueira
882-4.4.90.51.00 Obras e Instalações 8.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.07 Secretaria de Obras e Planejamento
02.07.02 Serviços Públicos
15.452.0059.2.092 Manutenção de Ruas, Praças, Parques e Jardins
485-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 2.700,00
494-3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.300,00
15.452.0059.2.093 Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
486-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 23.300,00
495-3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.400,00
504-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15.452.0059.2.132 Manutenção do Velório e Cemitério Municipal
496-3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.900,00
498-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.08 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
02.08.01 Departamento de Agricultura
20.601.0061.2.095 Manutenção do Departamento de Agricultura
513-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.467,74
519-3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.900,00
521-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600,00
28.843.0169.0.018 Amortização da Dívida IMP - Agricultura e Meio Ambiente
517-3.2.91.21.00 Juros Sobre a Dívida Por Contrato Intra-Orçamentário 4.200,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.08 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
02.08.02 Departamento do SERM
04.122.0062.2.096 Manutenção do Serviço de Estradas de Rodagens Municipais
526-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.500,00
527-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
528-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.050,00
531-3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.700,00
533-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
534-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.08 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
02.08.03 Departamento do Meio Ambiente
18.541.0063.2.133 Manutenção do Canil Municipal
536-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 1.000,00
540-3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
541-3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
547-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
549-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
544-3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.700,00
550-4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.400,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.09 Secretaria de Segurança e Trânsito
02.09.01 Departamento de Trânsito
04.125.0064.2.098 Manutenção do Departamento de Trânsito
551-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 10.700,00
558-3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
562-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.300,00
556-3.2.91.21.00 Juros Sobre a Dívida Por Contrato Intra-Orçamentário 6.100,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.09 Secretaria de Segurança e Trânsito
02.09.02 Departamento da Guarda Municipal
06.181.0065.2.099 Manutenção da Guarda Municipal
574-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.700,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.09 Secretaria de Segurança e Trânsito
02.09.03 Departamento de Segurança
06.181.0066.2.100 Manutenção do Corpo de Bombeiros
576-3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previd. do Servidor ou do Militar 1.000,00
577-3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.780,87
580-3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.800,00
581-3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.110.0000 Geral
02 Poder Executivo - PM S.J. Rio Pardo
02.06 Secretaria da Saúde
02.06.01 Fundo Municipal de Saúde
10.302.0208.2.256 Enfrentamento da Pandemia Covid-19
730-3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.100,00
Fonte 01.0000000 Tesouro
C.Aplic.01.312.0007 Recursos Para Combate ao Coronavírus
Total do Crédito Adicional 2.796.634,96
Art. 3º - Fica o Setor de Contabilidade encarregado de realizar as alterações e ajustes necessários nos demonstrativos e anexos da Lei do Plano Plurianual nº 5.029 de 29 de dezembro de 2017, quadriênio 2018/2021 e da Lei das Diretrizes Orçamentárias 5.596, de 17 de Setembro de 2020 (LDO) e Lei nº 5.654, de 18 de dezembro de 2020, (Lei Orçamentária Anual- LOA).
Art. 4º - Incluídos os valores desta publicação, foram utilizados 7,49% da receita estimada pela Lei Orçamentaria Anual da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 28 de dezembro de 2021.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicado por afixação em quadro próprio de editais na sede da Prefeitura Municipal, na mesma data.
Daniela Perussi
Secretária Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
