IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 19 de janeiro de 2022 | Edição nº 752 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.648, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
“Revoga Decretos e dá outras providências”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito Municipal de Castilho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º:- Fica revogado o Decreto nº 6.360, de 21 de janeiro de 2021.
Artigo 2º:- Fica revogado o Decreto nº 5.503, de 28 de julho de 2017.
Artigo 3º:- Fica revogado o Decreto nº 5.524, de 28 de julho de 2017.
Artigo 4º:- Fica revogado o Decreto nº 5.530, de 31 de julho de 2017.
Artigo 5º:- Fica revogado o Decreto nº 6.144, de 27 de abril de 2020.
Artigo 6º:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Castilho/SP, 14 de janeiro de 2022.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicado e Registrado nesta Secretaria na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
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