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IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA

Publicado em 02 de fevereiro de 2022 | Edição nº 93 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 09 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Sr. FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Orgânica.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 28 de fevereiro de 2022 nas repartições Públicas Municipal que antecede Feriado Nacional de Carnaval no dia 01 de março de 2022.

Parágrafo Único – Na data de 02 de março de 2022, Quarta-Feira de Cinzas, o horário de expediente se iniciará as 07:00h.

Art. 2º. Os Servidores Municipais ficarão à disposição do Executivo Municipal, levando-se em consideração as necessidades individuais de cada Secretaria e, portanto, a critério dos respectivos Secretários.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Independência/SP, 02 de fevereiro 2022.

FERNANDO MACCHI SANTANA

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.