IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 02 de fevereiro de 2022 | Edição nº 866A | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 5.286, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA E AS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Designa os Sres., FLÁVIA REGINA DE ANDRADE, portadora da cédula de identidade RG nº. 30.951.992-5 e CPF nº. ***422768**, NILTON SERGIO FIOROT, portador do CPF nº. ***126478** e RG nº. 26.445.407-8 e ROGÉRIO WOHNRATH PIZARRO, portador do RG nº. 16.785.837 e CPF nº. ***401778**, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria do termo de fomento entre a Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista e as Associações e Entidades do Município de Monte Azul Paulista.
Fica revogada a Portaria nº 4.713, 12 de março de 2019.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 25 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.287, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, no emprego de provimento efetivo, o Sr. DANILO CORREA STECK BRUNELLI, portador do RG. nº ***.943.287-* e CPF n.º ***241288**, aprovado e classificado em 1º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Professor de Educação Básica II – Inglês.
Registre-se e Publique-se
Monte Azul Paulista, 26 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.288, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, no emprego de provimento efetivo, o Sr. LEANDRO FERREIRA, portador do RG. nº ***.176.339-* e CPF n.º ***952896**, aprovado e classificado em 1º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Professor de Educação Básica II – Educação Física.
Registre-se e Publique-se
Monte Azul Paulista, 26 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.289, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA EXERCER , EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, O EMPREGO VAGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art.1º. O (a) empregado (a) público (a) municipal, SONIA REGINA PESSIN SARTOR, CPF nº ***854658**, ocupante do emprego efetivo de Professor de Atividades Complementares, fica DESIGNADO para exercer o emprego vago de Coordenador Pedagógico na CEMEI “ Profª Margarida de Oliveira Del’ Arco”, em caráter de substituição, nos termos do parágrafo único do artigo 93 da Lei Municipal nº 2335/2021.
Parágrafo Único – O (a) empregado (a) público (a) municipal substituto (a) deve comprovar a habilitação exigida para o exercício do emprego substituído, nos termos so artigo 12 e Anexo V da Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021.
Art 2º - O (a) empregado (a) público (a) municipal substituto (a) cumprirá jornada de trabalho, em caráter de substituição, de 40 horas (quarenta horas)b semanais.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 27 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.290, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA EXERCER , EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, O EMPREGO VAGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art.1º. O (a) empregado (a) público (a) municipal, CARLA REGINA DIAS PEZOTI, CPF nº ***591008**, ocupante do emprego efetivo de Professor de Atividades Complementares, fica DESIGNADO para exercer o emprego vago de Coordenador Pedagógico na CEMEI “ Profª Maria Emília B.M. Della Santina”, em caráter de substituição, nos termos do parágrafo único do artigo 93 da Lei Municipal nº 2335/2021.
Parágrafo Único – O (a) empregado (a) público (a) municipal substituto (a) deve comprovar a habilitação exigida para o exercício do emprego substituído, nos termos so artigo 12 e Anexo V da Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021.
Art 2º - O (a) empregado (a) público (a) municipal substituto (a) cumprirá jornada de trabalho, em caráter de substituição, de 40 horas (quarenta horas)b semanais.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 27 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.291, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA EXERCER , EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, O EMPREGO VAGO DE DIRETOR NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art.1º. O (a) empregado (a) público (a) municipal, GIZELDA MARIA CONCEIÇÃO FABRÍCIO, CPF nº ***868348**, ocupante do emprego efetivo de Professor de Educação Infantil, fica DESIGNADO para exercer o emprego vago de Diretor na CEMEI “ Profª Edir Celina Roncaglia Del’Arco” e CEMEI “Oringa B. Fiorezi”, em caráter de substituição, nos termos do parágrafo único do artigo 93 da Lei Municipal nº 2335/2021.
Parágrafo Único – O (a) empregado (a) público (a) municipal substituto (a) deve comprovar a habilitação exigida para o exercício do emprego substituído, nos termos so artigo 12 e Anexo V da Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021.
Art 2º - O (a) empregado (a) público (a) municipal substituto (a) cumprirá jornada de trabalho, em caráter de substituição, de 40 horas (quarenta horas)b semanais.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 27 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.292, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Exonerar, a pedido, por aposentadoria, a partir de 31 de janeiro de 2022, a Sra. ROSELI SANT ANNA, portadora da cédula de identidade RG nº. 12.234.266 e CPF nº. ***310848**, do emprego efetivo de Professor de Educação Básica II – Educação Especial, nomeada através da Portaria nº 1423 de 1º de fevereiro de 2000.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.293, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Exonerar, a pedido, por aposentadoria, a partir de 31 de janeiro de 2022, a Sra. MARISTELA ALVES MAGALHÃES, portadora da cédula de identidade RG nº. 18.486.190 e CPF nº. ***974888**, do emprego efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nomeada através da Portaria nº 1742 de 14 de fevereiro 2002.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.294, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2022, o Sr. DAVI ALONSO, portador da cédula de identidade RG nº. 29.905.777 e CPF nº. ***192818**, do Emprego em Comissão de Diretor de Apoio a Criança e Adolescente da Secretaria e Assistênia e Desenvolvimento Social, nomeado através da Portaria nº. 5.094, 04 de janeiro de 2.021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.295, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
REVOGA PORTARIAS. 3.591, DE 23 DE JULHO DE 2014 E PORTARIA Nº 4.707, 01 DE MARÇO DE 2019.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Revogar as Portarias nº 3.591 de 23 de julho de 2014 e Portaria nº 4.707 de 1º de março de 20219, as quais concedem gratificação de função ao servidor público municipal Sr. Ricardo de Oliveira Cardoso, portador do CPF nº. ***635658** e RG nº. 27.941.752-7.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.296, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder, gratificação de função correspondente a sessenta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sra. GRAZIELA PRIOLI ARAUJO COSTA, portadora da cédula de identidade RG nº. 41.510.250-6 e CPF nº. ***387978**.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.297, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. José Alfredo Rainha Junior, portador do RG. nº. 22.239.193 e CPF nº ***289128**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando as gratificações concedidas através das Portarias nº 3126/2013 e 4697/2019, totalizando cinquenta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.298, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. VALCINIR PEDRO LOPES, portador do RG. nº. 16.375.758-6 e CPF nº ***922048**, uma gratificação de quarenta por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria 4.814, de 20 de agosto de 2019, totalizando sessenta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.299, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. LUIZ CARLOS ROCHA, portador do RG. nº. 16.785.825 e CPF nº ***330838**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.300, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. LUIZ CARLOS DARMASO, portador do RG. nº. 18.196.023 e CPF nº ***253898**, uma gratificação de vinte e três por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação já concedida, totalizando trinta e três por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.301, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. ROSENILDO DA SILVA COUTINHO, portador do RG. nº. 30.750.374-4 e CPF nº ***007758**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº.4.894, 31 de janeiro de 2020 , totalizando trinta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.302, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. ROBERSON APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG. nº. 41.574.088-5 e CPF nº ***486908**, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.303, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. DURVAL DA SILVA, portador do RG. nº. 14.874.166 e CPF nº ***905478**, uma gratificação correpontente a vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.304, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. LUCIOMAR DARMASO, portador do RG. nº. 32.473759-2 e CPF nº ***260438**, uma gratificação correpontente a vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº 4.897, 31 de janeiro de 2020, totalizando trinta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.305, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. LEANDRO DA SILVA, portador do RG. nº. 43.166.171-6 e CPF nº ***826098**, uma gratificação correpontente a vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº 4.898, 31 de janeiro de 2020, totalizando trinta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.306, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. EVANDRO RODRIGO CAMPOI, portador do RG. nº. 25.590.313-2 e CPF nº ***163838**, uma gratificação correpontente a vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação concedida através das Portarias nº 4.891, 31 de janeiro de 2020 e nº 5.172/2021, .totalizando cinquenta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.307, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. ANDERSON DE SOUZA, portador do RG. nº. 45.439.962-5 e CPF nº ***002178**, uma gratificação correpontente a dez por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº.4.890, 31 de janeiro de 2020, totalizando sessenta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.308, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.RAFAEL LUIZ AMARAL SANTOS, portador do RG. nº. 41.510.981-4 e CPF nº ***591628**, uma gratificação correpontente a vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº 4.709, 01 de março de 2019, totalizando sessenta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.309, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.JOCHEM DE AQUINO BATISTA, portador do RG. nº.27.168.801-4 e CPF nº ***657708**, uma gratificação correpontente a vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº.4.899, 31 de janeiro de 2020, totalizando trinta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.310, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.ANTONIO CARLOS CHIARELLI, portador do RG. nº.17.452.415 e CPF nº ***323168**, uma gratificação correpontente a vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº. 4.893, 31 de janeiro de 2020, totalizando trinta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.311, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder ao servidor público municipal, Sr.PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, portador do RG. nº.41.511.319-2 e CPF nº ***081888**, uma gratificação correpontente a vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº. 4.895, 31 de janeiro de 2020, totalizando trinta por cento.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.312, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder, gratificação de função correspondente a quarenta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. FLORENTINO IRINEU SACHETIM JUNIOR, portador da cédula de identidade RG nº.11.520.958-X e CPF nº. ***932948**.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 5.313, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE - CENTRO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2022, o Sr. FABIANO ARAUJO COSTA, portador da cédula de identidade RG nº. 45.440.364-1 e CPF nº. ***237638**, do Emprego em Comissão de Diretor de Unidade de Saúde - Centro, nomeado através da Portaria nº 5.090 de 04 de janeiro de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 28 de janeiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.314, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Nomear, a partir desta data, a Sra. FLÁVIA REGINA DE ANDRADE, portadora da cédula de identidade RG nº. 30.951.992-5 e CPF nº. ***422768**, para o Emprego em Comissão de Secretário Municipal de Gestão Pública, com todas as atribuições e vantagens asseguradas por Lei.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de fevereiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.315, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Nomear, a partir desta data, o Sr. ANTONIO HENRIQUE BALBINO PEREIRA, portador da cédula de identidade RG nº. 8.454.725-X e CPF nº. ***023706**, para o Emprego em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, com todas as atribuições e vantagens asseguradas por Lei.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de fevereiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.316, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Conceder, gratificação de função correspondente a sessenta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. CÍCERO EDMAR DE ASSIS PINTO PIZARRO, portador da cédula de identidade RG nº. 12.515.205-X e CPF nº. ***208748**.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de fevereiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.317, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, no emprego de provimento efetivo, a Sra. EDIVANIA ROQUIM AMARAL, portadora do RG. nº MG- 11.974.985 e CPF n.º ***927816**, aprovada e classificada em 1º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Enfermeiro.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de fevereiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 5.318, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir desta data, no emprego de provimento efetivo, a Sra. CAROLINA SPERETTA PIZARRO, portadora do RG. nº ***.735.937-* e CPF n.º ***461158**, aprovada e classificada em 2º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Enfermeiro.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 1º de fevereiro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
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