IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ

Publicado em 27 de janeiro de 2022 | Edição nº 618A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 3.328/2022

Nomeia os Representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Regente Feijó, os quais serão responsáveis pelo cumprimento do objeto constante dos Termos de Parcerias firmados com as Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, e dá outras providências.

ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, sem ônus para a municipalidade, nos termos do inciso XI do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com alteração dada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, bem como o caput e o § 1º do art. 42 do Decreto Municipal nº 1.996, de 04 de abril de 2017, os representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Regente Feijó, os quais serão responsáveis pelo cumprimento do objeto constante dos Termos de Parcerias firmados com as Organizações da Sociedade Civil - OSC’s:

I - da Política da Assistência Social

a) Daniela Raminelli Píccolo;

b) Samira Lomas Malacrida Filitto;

c) Mariana Sotocorno Silva.

II - da Política da Educação

a) Marli de Andrade Paiva Castange;

b) Vania Malacrida Perego;

c) Euflauzina Loureci Nascimento Dias.

III - da Política da Saúde

a) Elke Priscila dos Santos Freitas;

b) Querlis Cristina Olivieri de Oliveira Seribeli;

c) Bárbara Pereira de Paula

Art. 2º A presente nomeação vigorará até 31/12/2022.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Regente Feijó, 27 de janeiro de 2022.

ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

SOLANGE APARECIDA MALACRIDA BROCCA

Assessora de Planejamento Administrativo


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