IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 29 de janeiro de 2022 | Edição nº 651 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 3.389/2021, DE 03/11/2021.

Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e na conformidade do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº. 1.681/2020, de 10/11/2020:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado a Contadoria da Prefeitura Municipal de Rosana, abrir no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 3.301.000,00 (três milhões e trezentos e um mil reais) em conformidade com o artigo 4º da Lei Municipal nº. 1.681/2020, de 10/11/2020:

02.02.03 – SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

02.062.0002.2004 – Manutenção da Procuradoria Jurídica

R$

90.000,00

(31) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.062.0002.2004 – Manutenção da Procuradoria Jurídica

R$

22.000,00

(32) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

80.000,00

(44) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

12.000,00

(45) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

22.000,00

(51) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

18.000,00

(52) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

10.000,00

(55) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.04 – RECURSOS HUMANOSISTRAÇÃO

04.122.0003.2006 – Manutenção dos Serviços de Recurso Humanos

R$

2.000,00

(62) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.08 – BOMBEIROS

06.182.0005.2061 – Fundo Especial de Bombeiros

R$

5.000,00

(99) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.02 – CONTABILIDADE

04.123.0006.2011 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Contabilidade

R$

2.000,00

(118) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.04 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0009.2042 – Manutenção do Fundeb 60%

R$

630.000,00

(207) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

200.000 – Educação – Convênios/entidades/fundos

12.361.0009.2042 – Manutenção do Fundeb 60%

R$

8.000,00

(209) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

200.000 – Educação – Convênios/entidades/fundos

12.361.0009.2043 – Manutenção do Fundeb 40%

R$

200.000,00

(213) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

200.000 – Educação – Convênios/entidades/fundos

12.361.0009.2043 – Manutenção do Fundeb 40%

R$

165.000,00

(218) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

200.000 – Educação – Convênios/entidades/fundos

02.04.05 – MERENDA ESCOLAR

12.306.0010.2018 – Manutenção dos Serviços da Merenda Escolar

R$

5.000,00

(230) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.06.01 – AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

20.605.0016.2024 – Manutenção da Agricultura

R$

3.000,00

(284) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

20.605.0016.2024 – Manutenção da Agricultura

R$

10.000,00

(285) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

20.605.0016.2024 – Manutenção da Agricultura

R$

25.000,00

(291) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.01 – TURISMO

23.695.0017.2025 – Manutenção dos Serviços de Turismo

R$

10.000,00

(319) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.02 – VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

15.451.0018.1010 – Pavimentação, Recape, Calçadas, Guias e Sarjetas

R$

100.000,00

(360) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.451.0018.2027 – Manutenção dos Serviços de Vias e Logradouros

R$

70.000,00

(374) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.451.0018.1010 – Pavimentação, Recape, Calçadas, Guias e Sarjetas

R$

100.000,00

(5767) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

312.000 – Recursos para Combate ao Coronavírus

02.08.03 – ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL

26.782.0018.2028 – Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem Municipal

R$

15.000,00

(387) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2028 – Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem Municipal

R$

10.000,00

(392) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.04 – CEMITÉRIO

15.452.0018.2029 – Manutenção dos Serviços Funerários

R$

1.000,00

(400) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.06 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15.451.0018.2031 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

R$

150.000,00

(427) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.451.0018.2031 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

R$

180.000,00

(429) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.07 – OFICINA MECÂNICA

26.782.0018.2032 – Manutenção dos Serviços de Oficina Mecânica

R$

3.000,00

(435) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.08 – DEPARTAMENTO DE OBRAS

15.452.0018.2033 – Manutenção dos Serviços do Depto. de Obras

R$

15.000,00

(445) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2033 – Manutenção dos Serviços do Depto. de Obras

R$

27.000,00

(447) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2033 – Manutenção dos Serviços do Depto. de Obras

R$

55.000,00

(449) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.10 – HABITAÇÃO

16.482.0018.1016 – Construção de Casas Populares

R$

120.000,00

(5603) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.12 – CIDADE DE PRIMAVERA

15.451.0018.2036 – Manutenção dos Serviços na Cidade de Primavera

R$

2.000,00

(472) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.451.0018.2036 – Manutenção dos Serviços na Cidade de Primavera

R$

20.000,00

(476) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

2.000,00

(498) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/fundos

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

50.000,00

(500) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

7.000,00

(502) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/fundos

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

5.000,00

(5607) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0024.2056 – Bloco de Financiamento da PSE – Média Complexidade

R$

2.000,00

(512) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0024.2056 – Bloco de Financiamento da PSE – Média Complexidade

R$

5.000,00

(522) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/fundos

08.244.0024.2057 – Bloco de Financiamento da PSE – Alta Complexidade

R$

61.000,00

(535) 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

17.000,00

(624) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

40.000,00

(629) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

90.000,00

(630) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

40.000,00

(631) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

7.000,00

(640) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

300.000 – Saúde – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2051 – Manutenção da Assistência Farmacêutica

R$

100.000,00

(642) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

304.000 – Assistência Farmacêutica – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2051 – Manutenção da Assistência Farmacêutica

R$

6.000,00

(644) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde - Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2051 – Manutenção da Assistência Farmacêutica

R$

11.000,00

(645) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta

01 – Tesouro

304.000 – Assistência farmacêutica – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2052 – Manutenção da Gestão dos SUS (BLGES)

R$

20.000,00

(650) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS – Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2052 – Manutenção da Gestão do SUS (BLGES)

R$

192.000,00

(656) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS - Convênios/entidades/fundos

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

27.000,00

(670) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex/Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

22.000,00

(672) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex/Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

90.000,00

(676) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complexidade.Ambul/Hospi

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

40.000,00

(679) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complexidade.Ambul/Hospi

10.301.0022.2052 – Manutenção da Gestão do SUS (BLGES)

R$

97.000,00

(5774) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

312.000 – Recursos para Combate ao Coronavírus

10.301.0022.2052 – Manutenção da Gestão do SUS (BLGES)

R$

50.000,00

(5779) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

300.009 – MAC/SUS – Ambulatorial e Hospitalar

02.12.01 – ENCARGOS GERAIS

28.843.0000.0001 – Juros e Amortizações da Dívida

R$

20.000,00

(718) 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatada

01 – Tesouro

110.000 – Geral

28.843.0000.0002 – Contribuição ao Pasep

R$

70.000,00

(719) 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas

01 – Tesouro

110.000 – Geral

28.846.0003.2044 – Manutenção dos Encargos Gerais

R$

43.000,00

(724) 3.1.90.01 – Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

01 – Tesouro

110.000 – Geral

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$

3.301.000,00

Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto da seguinte forma através da anulação das seguintes dotações:

02.02.01 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003 – Manutenção dos Serviços do Gabinete

R$

240.000,00

(21) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0002.2003 – Manutenção dos Serviços do Gabinete

R$

50.000,00

(22) 3.1.90.12 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0002.2003 – Manutenção dos Serviços do Gabinete

R$

20.000,00

(24) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.03 – SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

30.000,00

(54) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2046 – Manutenção dos Serviços de Publicidade Institucional

R$

20.000,00

(57) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.04 – RECURSOS HUMANOS

04.122.0003.2006 – Manutenção dos Serviços de Recursos Humanos

R$

35.000,00

(65) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.84 – BOMBEIROS

06.182.0005.2061 – Fundo Especial de Bombeiros

R$

35.000,00

(103) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.09 – ENSINO SUPERIOR

04.122.0011.2019 – Manutenção dos Serviços de Ensino Superior

R$

125.000,00

(235) 3.3.90.18 – Auxílio Financeiro a Estudante

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0011.2019 – Manutenção dos Serviços de Ensino Superior

R$

25.000,00

(236) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.01 – TESOURARIA

04.123.0006.2010 – Manutenção dos Serviços de Tesouraria

R$

55.000,00

(113) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.04 – MATERIAL E PATRIMÔNIO

04.124.0003.2013 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Material e Patrimônio

R$

60.000,00

(138) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.124.0003.2013 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Material e Patrimônio

R$

20.000,00

(139) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.124.0003.2013 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Material e Patrimônio

R$

11.000,00

(145) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.01 – CRECHE

12.365.0007.2015 – Manutenção dos Serviços de Creche

R$

42.000,00

(165) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

212.000 – Educ.Infantil-Creche-Convênios/entidades

02.04.02 – PRÉ-CRECHE

12.365.0007.2016 – Manutenção dos Serviços de Pré-Escolas

R$

30.000,00

(179) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

213.000 – Educ.Infantil-Pré-Escola-Convênios/entidades

02.04.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental

R$

190.000,00

(197) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais/Vinculados

200.000 – Educação-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços de Ensino Fundamental

R$

30.000,00

(199) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços de Ensino Fundamental

R$

100.000,00

(5613) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços de Ensino Fundamental

R$

60.000,00

(5687) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

200.000 – Educação-Convênios/entidades/fundos

02.04.05 – MERENDA ESCOLAR

12.306.0010.2018 – Manutenção dos Serviços da Merenda Escolar

R$

220.000,00

(228) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

200.000 – Educação – Convênios/entidades/fundos

02.06.01 – AGROPECUÁRIAE ABASTECIMENTO

20.605.0016.2024 – Manutenção da Agricultura

R$

130.000,000

(295) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.01 – TURISMO

23.695.0017.1027 – Construção e Manutenção de Prédios Públicos

R$

45.000,00

(297) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 - Geral

23.695.0017.1050 – Reforma e Revitalização do Balneário Municipal

R$

90.000,00

(298) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 - Geral

23.695.0017.2025 – Manutenção dos Serviços de Turismo

R$

220.000,00

(315) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.04 – ESPORTE E LAZER

27.813.0015.2023 – Manutenção dos Serviços de Esporte e Lazer

R$

125.000,00

(277) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 - Geral

02.08.02 – VIA E LOGRADOUROS PÚBLICOS

15.451.0018.1010 – Pavimentação, Recape, Calçadas, Guias e Sarjetas

R$

100.000,00

(5776) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

100.035 – Detran Estadual

15.451.0018.1010 – Pavimentação, Recape, Calçadas, Guias e Sarjetas

R$

295.000,00

(5780) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.03 – ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL

26.782.0018.2028 – Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem Municipal

R$

120.000,00

(390) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.08 – DEPARTAMENTO DE OBRAS

15.452.0018.2033 – Manutenção dos Serviços do Depto. de Obras

R$

258.000,00

(451) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

50.000,00

(5612) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.10.01 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22..661.0021.2053 – Manutenção da Indústria e Comércio

R$

70.000,00

(611) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

160.000,00

(628) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica - Convênios/entidades/fundos

10.304.0022.2041 – Manutenção em Vigilância em Saúde (BLVGS)

R$

40.000,00

(709) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde-Convênios/entidades/fundos

02.12.01 – ENCARGOS GERAIS

28.846.0000.2044 – Manutenção dos Encargos Gerais

R$

150.000,00

(721) 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

28.846.0003.2044 – Manutenção dos Encargos Gerais

R$

50.000,00

(725) 3.1.90.03 – Pensões do RPPS e do Militar

01 – Tesouro

110.000 – Geral

TOTAL DAS ANULAÇÕES

R$

3.301.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana – SP, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2021.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.