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IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA

Publicado em 11 de fevereiro de 2022 | Edição nº 728 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº00025/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO (PRAZO DETERMINADO) AS PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, PARA MINISTRAREM AULAS EM CLASSES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0023/2017, DE 12/06/2017, COM AMPARO NO ARTIGO 37, IX DA CF./88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Prefeita Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, no efetivo exercício do cargo, Srª. Tânia Liana Toledo Yugar, no uso de suas atribuições legais,

Considerando, a existência de classes nas unidades escolares do município em substituição;

Considerando que, que essas classes foram colocadas em substituição acima de 15 (quinze) dias, de conformidade com a Lei Complementar nº 004/2020 de 17/01/2020;

Considerando ainda que, as professoras abaixo especificadas foram aprovadas e classificadas no Processo Seletivo nº 01/2021;

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Contratar as Professoras de Educação Infantil - PEI, conforme especificação abaixo, para ministrarem aulas, a partir de 07/02/2022 até o término do ano letivo de 2022, que se encerra em 16/12/2022, no regime jurídico C.L.T (Consolidação das Leis do Trabalho), Referência Salarial “34”, carga horária semanal de 30 (trinta) horas, mais as vantagens pessoais que fazem jus.

PROFESSORAS CONTRATADAS	Nº. RG.	CLASSIFICAÇÃO	PROFESSORAS SUBSTITUIDAS
Julia Samanta de Melo Cabral	**.431.327- SSP/SP	3º Lugar	Elaine de Melo Andrade Roversi
Kelen Regina Torres de Araújo Gonçalves	**.343.976- SSP/SP	5º Lugar	Regiane Gonzaga de Oliveira
Eliady Fabiana da Silva Lopes	**.748.255- SSP/SP	6º Lugar	Elaine Ap. Sass Amêndoa dos Santos
Isabela Hdayfe Silvano	**.321.711- SSP/SP	7º Lugar	Eliete Marçal De Mattos Guedes
Thaíssa Orikassa	**.313.686- SSP/SP	8º Lugar	Elizangela Zevoli Borges Muniz
Daiana Gomes da Silva	**.546.918- SSP/SP	9º Lugar	Telma Regina Gonçalves
Juscilene Pereira Lima	**.554.398- SSP/PI	10º Lugar	Rosilda Martin Martins de Oliveira
Juliana Mendonça Barros Galan	**.980.689- SSP/SP	11º Lugar	Vera Lúcia Barea
Carolaine Teixeira Mila	**.091.562- SSP/SP	12º Lugar	Patrícia Simões Galisteu

PARÁGRAFO ÚNICO – O presente contrato de trabalho será rescindido automaticamente no término do Ano Letivo de 2022, que se encerra em 16 de dezembro de 2022, independentemente de qualquer notificação por parte da contratante.

ARTIGO 2º - Fica a Responsável pelo Departamento de Pessoal, autorizada a proceder às anotações de estilo, formando o prontuário das contratadas.

ARTIGO 3º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta de dotação orçamentária vigente.

ARTIGO 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre–se, Publique–se e Comunique–se.

Nova Granada, 03 de Fevereiro de 2022.

TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR

PREFEITA MUNICIPAL

Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.