Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - VALENTIM GENTIL

Publicado em 07 de fevereiro de 2022 | Edição nº 1370 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.868, DE 07 DE FEVEREIRODE 2022

Dispõe sobre o retorno ao trabalho do servidor que especifica e dá providências correlatas.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA, Prefeito do Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais e nos termos dos artigo 34 da Lei Municipal nº 1.960, de 13 de Outubro de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil - SP, e CONSIDERANDO pedido do servidor que culminou em encaminhamento para nova perícia médica (realizada em 31/01/2022),

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o retorno antecipado ao trabalho do servidor JOÃO LOPES DE OLIVEIRANETO, portador do RG nº ***.414.703-*, CPF nº ***340958**, matrícula nº 300063,lotado no cargo efetivo de INSPETORDE ALUNOS, que por força da 1ª (primeira) perícia realizada em 04/11/2021, fora inicialmente afastado por motivo de doença pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, porém antes da conclusão do referido prazo, a pedido do servidor, foi o mesmo encaminhado para a realização de 2ª (segunda) perícia(em 31/01/2022), e que como resultado foi considerado apto ao trabalho, desta forma, revogados parcialmente os efeitos da Portaria nº 4.794, de 01 de Dezembro de 2021 no que tange à duração do afastamento, o servidor após ter sido devidamente comunicado retornou às suas funções em 31 de Janeiro de 2022, sob a égide desta nova condição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, incluindo efeitos da Portaria nº 4.794, de 01 de Dezembro de 2021.

Valentim Gentil,07 de fevereiro de 2022.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR, Responsável pelos Atos Oficiais da Prefeitura do Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, CERTIFICA e dá fé, que a presente portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município (Lei nº 2.109, de 28/10/2015), na data de 07 de fevereiro de 2022.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR

Responsável pelos Atos Oficiais do Município

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.