IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 07 de fevereiro de 2022 | Edição nº 937 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 296, de 02 de fevereiro de 2022.
“Dispõe sobre contratação de Professor Substituto.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Vice-Prefeito Municipal em exercício, da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 102/01/2022 e os dispositivos do artigo 21, da Lei Complementar nº 040, de 05/12/2017, e alterações; e do item “d” do inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº 1.116, de 15/09/2005;
R E S O L V O :
Art. 1º - Contratar, a partir desta data, a Professora Silmara de Fátima Luiz Facioni, brasileira, casada, portadora do RG nº ***.174.859-* e do CPF nº ***537408**, para exercer por tempo determinado, com jornada total de trabalho de 30 horas/aulas semanais, o emprego de Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Especial - Substituto, com Contrato regido pela Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Lei Municipal nº 1.116/05 e Lei Complementar nº 040/17.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 02 de fevereiro de 2022.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Vice-Prefeito Municipal
Em Exercício
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 02 de fevereiro de 2022.
Portaria nº 296, de 02 de fevereiro de 2022.
“Dispõe sobre contratação de Professor Substituto.”
Eu, Luis Fernando Miguel, Vice-Prefeito Municipal em exercício, da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 102/01/2022 e os dispositivos do artigo 21, da Lei Complementar nº 040, de 05/12/2017, e alterações; e do item “d” do inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº 1.116, de 15/09/2005;
R E S O L V O :
Art. 1º - Contratar, a partir desta data, a Professora Silmara de Fátima Luiz Facioni, brasileira, casada, portadora do RG nº ***.174.859-* e do CPF nº ***537408**, para exercer por tempo determinado, com jornada total de trabalho de 30 horas/aulas semanais, o emprego de Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Especial - Substituto, com Contrato regido pela Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Lei Municipal nº 1.116/05 e Lei Complementar nº 040/17.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 02 de fevereiro de 2022.
LUIS FERNANDO MIGUEL
Vice-Prefeito Municipal
Em Exercício
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 02 de fevereiro de 2022.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
