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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 21 de fevereiro de 2022 | Edição nº 853A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 6.242, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Institui a campanha de incentivo ao turismo: ‘Martinópolis para o Brasil’ e dá outras providências”.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

D E C R E T A

Art. 1º- Fica instituída a campanha de incentivo ao turismo: “Martinópolis para o Brasil”.

Art. 2º- A campanha tem como objetivo fomentar parcerias com o Governo Federal, Governo do Estado de São Paulo, iniciativa privada e demais entidades representativas do setor de turismo.

Parágrafo único- O prazo de duração da campanha é indeterminado.

Art. 3º- As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por de dotações próprias de orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 4º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 18 de fevereiro de 2022.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.