IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI
Publicado em 21 de fevereiro de 2022 | Edição nº 662 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.402 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Dispõe sobre pontos facultativos para o exercício de 2022”.
JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, os feriados nacionais do ano de 2022;
CONSIDERANDO; a economia dos setores da Administração Pública, sobretudo no que se refere em despesas com combustível, energia elétrica, manutenção de veículos, materiais diversos, dentre outros;
DECRETA:
ARTIGO 1º. Fica declarado facultativo, o ponto nas repartições públicas Municipais, nos dias relacionados abaixo:
28 de Fevereiro de 2022 (Segunda-Feira).
01 de Março de 2022 (Terça-feira).
22 de Abril de 2022 (Sexta-Feira).
17 de Junho de 2022 (Sexta-feira).
14 de Novembro de 2022 (Segunda-Feira).
ARTIGO 2º. O disposto neste Decreto não abrangerá os serviços considerados essenciais.
ARTIGO 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Brodowski/SP, 08 de Fevereiro de 2022.
JOSE LUIZ PEREZ
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.
MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
