IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 22 de fevereiro de 2022 | Edição nº 1350 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO NO 6.212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações do Município de Borborema e dá outras providências.
VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito do Município de Borborema, Estado do São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal; e
Considerando o que dispõe o art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeada a comissão permanente de licitações para processamento e julgamento de processos de licitações da Prefeitura do Município de Borborema, que será composta dos seguintes membros:
Efetivos:
Tatiane de Martin RG nº 27.710.038-0 CPF nº ***.***.***-**
Guilherme Ramires Henrique RG nº 47.102.515-X CPF nº ***.***.***-**
Alexandre Matheus RG nº 37.017.743-5 CPF nº ***.***.***-**
Suplentes:
Jamerson Cícero Amâncio da Silva RG nº 41.674.763-2 CPF nº ***.***.***-**
Adilson Roberto Vessoni RG nº 22.317.895-0 CPF nº ***.***.***-**
Anderson Aparecido Penitente RG nº 48.918.235-5 CPF nº ***.***.***-**
§ 1º. Fica indicado para exercer a função de presidente da comissão a Sra. Tatiane de Martin.
§ 2º. Os membros suplentes deverão substituir, pela ordem, os efetivos nas suas ausências e impedimentos.
Art. 2o. As atividades dos membros da Comissão serão consideradas serviços relevantes ao poder público, para todos os efeitos.
Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 5.972, de 22 de fevereiro de 2021.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 21 de fevereiro de 2022.
VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa da Prefeitura na data supra.
Vinícius Vintecinco Martins Carvalho
Assessor de Governo e Articulação Institucional
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
