IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA
Publicado em 23 de fevereiro de 2022 | Edição nº 735 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 00034/2022 18/02/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, Sr.ª. TELMA REGINA GONCALVES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO NA ESCOLA E.M.E.I ‘CÉSAR MONTEIRO”, CONCEDE PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, Sr.ª Tânia Liana Toledo Yugar, no efetivo exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade dos serviços para o bom andamento da Administração;
CONSIDERANDO, o Ofício nº 022/2022 de 11/02/2022 da Diretora do Departamento de Educação e O Deferimento da Prefeita Municipal;
RESOLVE:
ARTIGO 1º- Designar a servidora, Sr.ª Telma Regina Gonçalves, portadora do RG. nº. 26.645.986-9 - SSP/SP - CPF/MF. nº. ***386458** e CTPS nº 0085965 - Série nº. 00171 - SP, Professora de Educação Infantil – PEI, regime jurídico celetista, para exercer as funções de Coordenador (a) Pedagógico na Escola E.M.E.I “Cesar Monteiro”, a partir de 07/02/2022, por tempo indeterminado.
PARÁGRAFO ÚNICO- Conceder a servidora acima mencionada, gratificação de função mensal, correspondente a 50% (cinquenta) por cento do salário base da servidora. A gratificação não se incorporará aos vencimentos da servidora e perdurará pelo tempo em que a mesma estiver respondendo pelo cargo de coordenação.
ARTIGO 2º - Fica a Responsável pelo Departamento de Pessoal, autorizada a proceder as anotações de estilo no prontuário da servidora.
ARTIGO 3º - As Despesas decorrentes da execução do presente ato, correrão por conta de dotação orçamentária vigente.
ARTIGO 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos á 07/02/2022, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 058/2017 de 26/01/2017.
Nova Granada, 18 de Fevereiro de 2022.
TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR
PREFEITA MUNICIPAL
Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
