IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA
Publicado em 23 de fevereiro de 2022 | Edição nº 735 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 00033/2022 18/02/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, Sr.ª REGINA CARNIATO FRANCO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE DIRETOR(A) NA ESCOLA E.M.E.F Prof.ª “ADALGISA PEREIRA PRADO”, CONCEDE PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, Srª Tânia Liana Toledo Yugar, no efetivo exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade dos serviços para o bom andamento da Administração;
CONSIDERANDO, o Ofício nº 021/2022 de 11/02/2022 da Diretora do Departamento de Educação e o Deferimento da Prefeita Municipal;
RESOLVE:
ARTIGO 1º- Designar a servidora, Sr.ª Regina Carniato Franco, portadora do RG. nº. ***.206.545-* SSP/SP - CPF/MF. nº. ***833258** e CTPS nº 097533 - Série nº. 0039 - SP, Professora PEB-I regime jurídico celetista, para exercer as funções de Vice Diretor (a) na Escola E.M.E.F. Prof.ª “ Adalgisa Pereira Prado”, a partir de 07/02/2022, por tempo indeterminado.
PARÁGRAFO ÚNICO- Conceder a servidora acima mencionada, gratificação de função mensal, correspondente a 50% (cinquenta) por cento do salário base da servidora. A gratificação não se incorporará aos vencimentos da servidora e perdurará pelo tempo em que a mesma estiver respondendo pelo cargo de coordenação.
ARTIGO 2º - Fica a Responsável pelo Departamento de Pessoal, autorizada a proceder as anotações de estilo no prontuário da servidora.
ARTIGO 3º - As Despesas decorrentes da execução do presente ato, correrão por conta de dotação orçamentária vigente.
ARTIGO 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos á 07/02/2022,revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 08/2019 de 25/01/2019.
Nova Granada, 18 de Fevereiro de 2022.
TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR
PREFEITA MUNICIPAL
Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
