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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 23 de fevereiro de 2022 | Edição nº 855A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 6.245, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

D E C R E T A

Art. 1º- Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais os dias 28/02/2022 e 01/03/2022, segunda e terça-feira, respectivamente.

Parágrafo único- O expediente normal será restabelecido no dia 02/03/2022, quarta-feira, a partir das 13h.

Art. 2º- Excetuam-se desta disposição os serviços considerados essenciais, tais como a limpeza pública (varrição de vias públicas, passeios, praças, jardins, coleta e disposição final de resíduos), tanto na área sede do município, quanto na Represa Laranja Doce, e o Departamento de Água e Esgoto - DAEM (equipes de plantão).

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 23 de fevereiro de 2022.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.