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IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA

Publicado em 25 de fevereiro de 2022 | Edição nº 881 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 5.375, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R e s o l v e :

Nomear, a partir desta data, para o emprego de provimento efetivo, o(a) Sr.(a) SANDERES ROGÉRIO BUCCI, portador(a) do RG ***.508.730-* e CPF n.º ***461098** aprovado(a) e classificado(a) em 2º lugar, na forma do Concurso Público n.º 01/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021, para o emprego de Professor de Educação Básica II – Música, sendo seus efeitos em 08 de fevereiro de 2022.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 16 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.376, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R e s o l v e :

Cessar afastamento concedido através da Portaria nº 4.722, de 19 de março de 2019, e retorno ao emprego efetivo de Professor de Ensino Fundamental I, à funcionária Carla Marques Cunha Devatz, RG nº ***.232.621-* e CPF nº ***131848**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.377, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Não Acadêmica à servidora ADRIANA PRIOLI, RG ***.442.791-* SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Ensino Fundamental I, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alínea “b”, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 03, Grau F, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.378, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Não Acadêmica à servidora DANIELLI CERINO SAMPAIO SABIÃO, RG ***.236.962-*- X SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Creche, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alínea “b”, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 02, Grau G, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.379, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Não Acadêmica à servidora KARINA MARQUES, RG ***.021.719-* SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Creche, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alínea “b”, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.380, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Não Acadêmica à servidora KARINE BAILÃO DA CRUZ LOPES, RG ***.673.286-* SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Creche, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alínea “b”, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 02, Grau F, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.381, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Não Acadêmica à servidora MARIA LUCIA SERPA PERALTA, RG ***.503.580-* SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Creche, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alínea “b”, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.382, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Não Acadêmica à servidora ELIANA MEIRA LEITE BARBOSA, RG ***.927.506-* SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Ensino Fundamental I, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alínea “b”, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 03, Grau C, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.383, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Não Acadêmica à servidora MARCELA AUGUSTO GONZALES, RG 47.715422-7 SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Creche, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alínea “b” e Inciso II (Portaria Municipal nº 4.191 de 07/06/2017) da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.384, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Não Acadêmica à servidora MARINILDA MICHELASSI, RG ***.568.112-* SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Ensino Fundamental I, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no Art. 72, Inciso I, alínea “b” da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 03, Grau E, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.385, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica e Não Acadêmica à servidora HELENA MARINALVA DA CONCEIÇÃO SANTOS ZARA, RG ***.362.317-* SSP/SP, ocupante do emprego público de Professor de Educação Infantil, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento nos artigos 69, inciso I, alínea “e” e Art. 72, Inciso I, alínea “b” e Inciso II (Portarias Muniicipal nº 3.947 de 31/03/2016, nº 4.191 de 07/06/2017 e 4.409 de 15/06/2018) da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 3º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 03 Grau E e F, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 18 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.386, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta e três por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. CARLOS ALBERTO TRIBURCIO , portador da cédula de identidade RG nº17.615.973 e CPF nº. ***931238**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.387, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a sessenta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. MÁRIO ROMBEGA , portador da cédula de identidade RG nº ***.244.277-* e CPF nº. ***401818**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.388, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. ADEMIR SOARES DE LIMA , portador da cédula de identidade RG nº ***.341.105-* e CPF nº. ***416388**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.389, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. ADERVAL PERES, portador da cédula de identidade RG nº ***.245.247-* e CPF nº. ***697458**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.390, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. CELSO DONIZETE SANCHES, portador da cédula de identidade RG nº ***.770.037-* e CPF nº. ***954068**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.391, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. CLEITON RAFAEL MENDONÇA AGUIAR, portador da cédula de identidade RG nº ***.123.364-* e CPF nº. ***889228**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.392, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. CLOVIS APARECIDO RAPOSO, portador da cédula de identidade RG nº ***.217.019-* e CPF nº. ***508958**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.393, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. DANILO PRIOLI, portador da cédula de identidade RG nº ***.102.315-* e CPF nº. ***211668**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.394, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. FRANCISCO ROBERTO GOMES, portador da cédula de identidade RG nº ***.712.461-* e CPF nº. ***849348**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.395, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. JOÃO ALVES FALCÃO, portador da cédula de identidade RG nº ***.168.709-* e CPF nº***815568**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.396, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. JOSÉ ANTONIO CAPELAS, portador da cédula de identidade RG nº ***.871.124-* e CPF nº ***632108**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.397, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. JOSÉ CARLOS GIL TRIVELONI, portador da cédula de identidade RG nº ***.375.778-* e CPF nº ***551728**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.398, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. JOSÉ ROBERTO DE MATOS, portador da cédula de identidade RG nº ***.402.192-* e CPF nº ***706708**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.399, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. JOSÉ OSCAR VASCONCELOS, portador da cédula de identidade RG nº ***.858.926-* e CPF nº ***794658**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. LISEU APARECIDO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº ***.267.142-* e CPF nº 077.491.408.40.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.401, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr.(a) PATRICIA BARCELOS FERREIRA, portador da cédula de identidade RG nº ***.437.215-* e CPF nº ***737128**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.402, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. RAFAEL SHREINER, portador da cédula de identidade RG nº ***.410.523-* e CPF nº ***367888**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.403, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. VALDELIO ANONIO GALETI, portador da cédula de identidade RG nº ***.955.606-* e CPF nº ***019198**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a trinta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, ao servidor público municipal, Sr. Hugo Soares de Carvalho, portador doCPF nº. ***882058** e RG nº. 43.073.889-4, complementando a gratificação concedida através da Portaria 4.708 de 01 de março de 2019, totalizando sessenta por cento.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.405, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, a partir desta data, gratificação de função correspondente a quarenta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, ao servidor público municipal, Sr. Jenivaldo Roberto Manoel Felix, portador do RG nº ***.371.495-* e CPF nº ***229638**, complementando a gratificação concedida através da Portaria 3.141, de 01 de fevereiro de 2013, totalizando sessenta por cento.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.406, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função, , correspondente a quarenta por cento, acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, ao servidor público municipal, o Sr. Rafael Centeno, RG nº ***.467.310-* e CPF nº ***309968**, complementando a gratificação concedida através da Portaria 3.944, de 15 de março de 2016, totalizando sessenta por cento.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.407, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder ao servidor público municipal, Sr. ROBERSON APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG. nº. 41.574.088-5 e CPF nº ***486908**, uma gratificação de dez por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria 5.302, de 28 de janeiro de 2022, totalizando trinta por cento.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº. 5.408, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a sessenta por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. MARCELO AUGUSTO DE MORAES, portador da cédula de identidade RG nº. 16.375.799 e CPF nº. ***014388**.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº. 5.409, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder gratificação, a partir desta data, correspondente a trinta e cinco por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, ao servidor público municipal Sr. GUILHERME SANT’ ANNA SCHULZE, portador do RG. nº ***.998.149-* e CPF n.º ***794698**, complementando a gratificação concedia através da Portaria 4.626 de 18 de janeiro de 2019, totalizando sessenta por cento.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº. 5.410, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder, gratificação de função correspondente a vinte por cento, de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, à servidora pública municipal, Sra. Daniela Cristina Cantori da Cruz, portadora do CPF nº. ***024668** e RG nº. 41.574.058-7, complementando a gratificação concedida através das Portarias nº 3.543 de 16 de junho de 2014 e Portaria 4.773 de 24 de maio de 2019, totalizando sessenta por cento.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº. 5.411, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R e s o l v e :

Conceder ao servidor público municipal, SR. RANGEL SANCHES LIMA, portador do RG. nº. 29.097.084-2 e CPF n.º ***636038**, gratificação de função de acordo com o Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, correspondente a quinze por cento, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº 4.414, de 15 de junho de 2018, totalizando quarenta por cento.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 21 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 5.182, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

Retifica erro cometido no Art. 2º da Portaria Nº 5.182 de 25 de agosto de 2021.

Onde se lê :

....

“Grau G”

Leia -se :

....

“Grau E”

Monte Azul Paulista, 18 de fevereiro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.