IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 18 de fevereiro de 2022 | Edição nº 567 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 038, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇOES NO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
CONSIDERANDO a necessidade de pessoal responsável pelo sepultamento de cadáveres junto ao cemitério municipal, tendo em vista que não há servidor especifico para referida função,
CONSIDERANDO que referida atividade se reveste de disponibilidade constante,
CONSIDERANDO o princípio da economia, da eficiência, bem como o princípio da supremacia do interesse público,
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor REINALDO DA SILVA CAMARGO, lotado no cargo de Pedreiro, para exercer atribuições relativa ao sepultamento de cadáveres no cemitério municipal.
Art. 2º- Fica concedida ao servidor a gratificação temporária de função nos termos do art. 146 da Lei nº 449/2003.
Parágrafo primeiro - Por se tratar de exercício de função especifica, fica concedido gratificação no percentual da faixa 3, conforme art. 3º do Decreto nº 004/2022.
Parágrafo segundo – Considerando os limites de gastos pessoais poderá ser reduzido o percentual concedido, nos termos do parágrafo primeiro do art. 2º do Decreto nº 004/2022.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", ao primeiro (01) dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e vinte e dois (2022).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
ADILSON LOPES TEIXEIRA
Responsável pelo Expediente
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