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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 18 de fevereiro de 2022 | Edição nº 575 | Ano IV

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 04, 17 DE FEVEREIRO DE 2022

“Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal por ocasião das Festividades Carnavalescas, e dá outras providências”.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo na Câmara Municipal, em razão das festividades carnavalescas, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, em seu total expediente, nos exatos termos do Decreto nº 4.600, de 14 de fevereiro de 2022 expedido pelo Governo do Município de Buritama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador "JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS", aos DEZESSETE dias do mês de FEVEREIRO de dois mil e vinte e dois (2022).

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.

JOSÉ ANTONIO BEZERRA

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.