IMPRENSA OFICIAL - COROADOS
Publicado em 18 de fevereiro de 2022 | Edição nº 703 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 11, de 18 de fevereiro de 2022.
“Dispõe sobre a designação de servidora, nos moldes que especifica”.
TEREZINHA APARECIDACASTILHO VARONI, Prefeita do Município de Coroados, Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais que a lei lhe confere, resolve baixar a seguinte Portaria:
Artigo 1º. Fica designada a servidora LUISA APARECIDADE FARIA SILVA, portadora do RG nº ***.520.693-* SPP/SP, do CPF/MF nº ***492768** e do PIS n° 126.97274.17/2, para exercer, em caráter emergencial e temporário, o cargo de Professor PEB I, em virtude do início do ano letivo simultaneamente ao processo de contratação de servidor efetivo específico para ocupar a vaga.
Artigo 2º. A remuneração da profissional será regida pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 173, de 25 de julho de 2013. O cálculo a ser realizado pertinente à remuneração será de responsabilidade do Setor Pessoal.
Artigo 3°. Fica revogada a Portaria nº 06, de 07 de fevereiro de 2022, que designou a servidora Maria do Carmo da Silva Arzani para o respectivo cargo.
Artigo 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 16 de fevereiro de 2022, mantendo-se em vigência até a efetivação do profissional que ocupará a vaga, revogando-se as disposições em contrário.
Coroados/SP, 18 de fevereiro de 2022.
Terezinha Aparecida Castilho Varoni
Prefeita Municipal
João Arantes Silva
Chefe de Gabinete
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