IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 21 de fevereiro de 2022 | Edição nº 774 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 3.094, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Referente ao Projeto de Lei nº.026/2021 de Autoria dos vereadores João Roberto Lameu, Ailton Pereira de Souza e Daniel Batista de Oliveira.
“Dispõe sobre denominação de rua no loteamento residencial São José em Castilho/SP e dá outras providências”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal de Castilho aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. A antiga Rua “A” do residencial São José, passa a denominar “Ercília de Souza Guimarães”.
Art. 2º. A antiga Avenida “B” do residencial São José, passa a denominar “Abes José Zar”.
Art. 3º. A antiga Rua “D” do residencial São José, passa a denominar “Herondina Barreiro Justo”.
Art. 4º. A antiga Rua “E” do residencial São José, passa a denominar “Rosalina Bonfim Lameu”.
Art. 5º. A antiga Rua “F” do residencial São José, passa a denominar “Anice Abdalla Kassab”.
Art. 6º. O Prolongamento da Rua José Ferreira da Silva, passa a denominar “Valdenice dos Santos Silva”.
Art. 7º. O Prolongamento da Rua Adelaide Nobrega Arraes Foizer, passa a denominar “Maria Pereira de Souza”
Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Castilho, 18 de fevereiro de 2022.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicada e Registra nesta Secretaria, na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
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