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IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI

Publicado em 18 de fevereiro de 2022 | Edição nº 661 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 4.406 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DO QUADRO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Es­tado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.320 de 06 de março de 1996, que dispõe sobre a política municipal de Assistência Social e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação;

CONSIDERANDO a reunião ordinária do conselho Municipal de assistência social - CMAS realizada no dia 04 de fevereiro de 2022, DECRETA:

Artigo 1º. A alteração dos representantes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio gestão 2022 - 2023, de acordo com a Lei nº 1.320 de 06 de março de 1996, representado os segmentos sociais abaixo:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Secretaria Municipal de desenvolvimento social – Proteção Social Especial:

1. Titular – Bruna Melo dos Santos Castro;

2. Suplente - Mariana Correia de Mello;

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Proteção Social Básica:

1. Titular – Viviane Vercezi Cadamuro;

2. Suplente – Márcia Fabbri;

c) Secretaria Municipal de Saúde;

1. Titular - Janice Leila Soares;

2. Suplente - Tarcilia Aparecida de Souza Populin;

d) Secretaria Municipal de Educação;

1. Titular – Ermenegilda Berleze Furlan;

2. Suplente – Natale Cristina Garcia Ferreira da Cruz;

e) Secretaria Municipal de Finanças;

1. Titular – Micheli de Cássia Santos de Souza;

2. Suplente – Vagner Alves Machado;

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

a)Representante do Segmento Infância e Adolescência;

1. Titular – Fernanda Gaudencia Tizo Martimiano;

2. Suplente – Mariany Cristina Teodoro da Silva;

b) Representante do Segmento Idoso;

1. Titular - Francielle Aleixo Giraldo;

2. Suplente - Claudia Regina Celeguim Alves;

c) Representante do segmento Pessoa com deficiência:

1. Titular – Juliana Cristina Simari João;

2. Suplente – Andreia Aparecida Soares dos Reis;

d) Representante de organização dos trabalhadores:

1. Titular - Máximo Puga;

2. Suplente - Marcia Adriana Masson Magalhaes;

e) Representante dos Usuários da Assistência Social;

1. Titular - Maria Inez Lino Costa;

2. Suplente - Mariana Moreira da Silva;



Parágrafo único. consideram se empossados os membros com o início da vigência do presente, independente de quaisquer formalidades.

Artigo 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Artigo 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Brodowski/SP, 18 de Fevereiro de 2022.

JOSE LUIZ PEREZ

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.

MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE

Secretário Municipal de G overno

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.