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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 08 de março de 2022 | Edição nº 862 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 6.251, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

D E C R E T A

Art. 1º- Fica estabelecido o sistema de plantão de farmácias e drogarias sediadas no Município de Martinópolis para o exercício de 2022, com os seguintes horários de funcionamento :

I- de segunda a sexta das 19h00 às 22h00;

II- aos sábados, das 13h00 às 22h00;

III- aos domingos e feriados das 08h00 às 22h00.

Art. 2º- Os estabelecimentos que farão parte do sistema de plantão serão os seguintes:

I- RAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DE SOUZA VIACCAVA

NOME FANTASIA: DROGARIA VIDA NOVA

CNPJ/MF: 72.958.069/0001-33

ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 312-B-CENTRO

II- RAZÃO SOCIAL: DEIVID LUCAS MULLER MAIA DROGARIA

NOME FANTASIA: DROGARIA BIOFARMA

CNPJ/MF: 07.832.402/0001-00

ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 430-CENTRO

III- RAZÃO SOCIAL: E. FERRAZ-COM. PROD. FARMACEUTICOS LTDA

NOME FANTASIA: FARMAIS

CNPJ/MF: 43.984.673/0001-36

ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 510-CENTRO

IV- RAZÃO SOCIAL: ELIANA DE A. P. TUDISCO & CIA LTDA

NOME FANTASIA: DROGRARIA SÃO JOSE

CNPJ/MF: 58.698.515/0001-97

ENDEREÇO: RUA NOVE DE JULHO Nº 49-CENTRO

V- RAZÃO SOCIAL: WANDA HELENA ROSSETO & CIA. LTDA

NOME FANTASIA: FARMÁCIA FARMACENTRO

CNPJ/MF: 49.836.885/0001-52

ENDEREÇO: RUA TENENTE CASIMIRO DIAS, 475-CENTRO

VI- RAZÃO SOCIAL: SEVEN PHARMACIA NEPOMUCENO LTDA

NOME FANTASIA: SEVEN PHARMA

CNPJ/MF: 65.824.591/0001-67

ENDEREÇO: RUA NOVE DE JULHO Nº 260-CENTRO

VII- RAZÃO SOCIAL: FARMA ALVES & MOURA LTDA

NOME FANTASIA: DROGARIA FARMAVIDA

CNPJ/MF: 07.556.217/0001-21

ENDEREÇO: AV. PE. JORGE SUMMERER, 69-CENTRO

VIII- RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SANTA CATARINA DE MARTINOPOLIS LTDA

NOME FANTASIA: DROGARIA SANTA CATARINA

CNPJ/MF: 19.671.223/0001-09

ENDEREÇO: AV. CEL. JOAO GOMES MARTINS, 620, CENTRO

IX- RAZÃO SOCIAL: DROGALIRA FOR. COM. DE PROD.FARMACEUTICOS LTDA

NOME FANTASIA: DROGARIA DROGALIRA

CNPJ/MF: 01.031.579/0008-99

ENDEREÇO: AV. CEL. JOAO GOMES MARTINS, 668, CENTRO

Art. 3º - As farmácias e drogarias obedecerão à seguinte escala de plantão:

JANEIRO DE 2022

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
01/01 a 07/01SEVEN PHARMA e FARMACENTRO
08/01 a 14/01FARMAVIDA e FARMAIS
15/01 a 21/01VIDA NOVA e BIOFARMA
22/01 a 28/01SANTA CATARINA e SÃO JOSÉ
29/01 a 04/02SEVEN PHARMA e FARMAVIDA

FEVEREIRO DE 2022

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
05/02 a 11/02FARMACENTRO e FARMAIS
12/02 a 18/02VIDA NOVA e SANTA CATARINA
19/02 a 25/02BIOFARMA e SÃO JOSÉ
26/02 a 04/03SEVEN PHARMA e FARMAIS

MARÇO DE 2022

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
05/03 a 11/03FARMACENTRO e FARMAVIDA
12/03 a 18/03BIOFARMA e SANTA CATARINA
19/03 a 25/03VIDA NOVA e SÃO JOSÉ
26/03 a 01/04FARMAVIDA e BIOFARMA

ABRIL DE 2022

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
02/04 a 08/04SEVEN PHARMA e VIDA NOVA
09/04 a 15/04FARMAIS e SANTA CATARINA
16/04 a 22/04FARMACENTRO e SÃO JOSÉ
23/04 a 29/04SANTA CATARINA e DROGALIRA

MAIO DE 2022

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
30/04 a 06/05SEVEN PHARMA e BIOFARMA
07/05 a 13/05FARMACENTRO e VIDA NOVA
14/05 a 20/05FARMAIS e SÃO JOSÉ
21/05 a 27/05FARMAVIDA e SANTA CATARINA
28/05 a 03/06SEVEN PHARMA e DROGALIRA

JUNHO DE 2022

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
04/06 a 10/06FARMACENTRO e BIOFARMA
11/06 a 17/06FARMAVIDA e SÃO JOSÉ
18/06 a 24/06SEVEN PHARMA e SANTA CATARINA
25/06 a 01/07FARMAIS e VIDA NOVA

JULHO DE 2022

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
02/07 a 08/07FARMAVIDA e DROGALIRA
09/07 a 15/07SEVEN PHARMA e SÃO JOSÉ
16/07 a 22/07FARMACENTRO e SANTA CATARINA
23/07 a 29/07FARMAVIDA e VIDA NOVA
30/07 a 05/08FARMAIS e BIOFARMA

AGOSTO DE 2022

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
06/08 a 12/08SÃO JOSÉ e DROGALIRA
13/08 a 19/08SEVEN PHARMA e FARMACENTRO
20/08 a 26/08FARMAVIDA e FARMAIS
27/08 a 02/09VIDA NOVA e BIOFARMA

SETEMBRO DE 2022

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
03/09 a 09/09SANTA CATARINA e SÃO JOSÉ
10/09 a 16/09BIOFARMA e DROGALIRA
17/09 a 23/09SEVEN PHARMA e FARMAVIDA
24/09 a 30/09FARMACENTRO e FARMAIS

OUTUBRO DE 2022

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
01/10 a 07/10VIDA NOVA e SANTA CATARINA
08/10 a 14/10BIOFARMA e SÃO JOSÉ
15/10 a 21/10VIDA NOVA e DROGALIRA
22/10 a 28/10SEVEN PHARMA e FARMAIS

NOVEMBRO DE 2022

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
29/10 a 04/11FARMACENTRO e FARMAVIDA
05/11 a 11/11BIOFARMA e SANTA CATARINA
12/11 a 18/11VIDA NOVA e SÃO JOSÉ
19/11 a 25/11FARMAIS e DROGALIRA
26/11 a 02/12FARMAVIDA e BIOFARMA

DEZEMBRO DE 2022

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
03/12 a 09/12SEVEN PHARMA e VIDA NOVA
10/12 a 16/12FARMACENTRO e DROGALIRA
17/12 a 23/12FARMAIS e SANTA CATARINA
24/12 a 30/12FARMACENTRO e SÃO JOSÉ
31/12 SANTA CATARINA e DROGALIRA

Art. 4º- As farmácias e drogarias não plantonistas deverão afixar em local visível, placa indicativa de qual estabelecimento farmacêutico se encontra em plantão de atendimento.

Art. 5º- Aos infratores do disposto neste Decreto serão aplicadas, penalidades em consonância com os artigos 60, III, § 4º, § 5°, 150 e 151 da Lei Municipal nº 2.230, de 10/10/2000.

Art. 6º- A inclusão de nova farmácia ou drogaria se fará mediante requerimento do proprietário, através de expedição de novo Decreto, que incluirá a empresa no plantão após a realização dos plantões de todas as outras, contados da semana subsequente à data do requerimento.

Art. 7º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de março de 2022.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.