IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 08 de março de 2022 | Edição nº 862 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.252, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
D E C R E T A
Art. 1º- Fica criado grupo de trabalho com a finalidade de elaborar estudos visando reformulação na estrutura administrativa do Poder Executivo de Martinópolis, composto pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – MAYARA SILVA – Representante do Departamento Municipal de Administração;
II – GABRIEL HENRIQUE FERREIRA - Representante do Departamento Municipal de Administração;
III – GALILEU MARINHO DAS CHAGAS – Representante da Procuradoria Geral do Município;
IV – MARGARETE TOMAZINI TEIXEIRA – Representante do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social;
V – ADRIANA SILVA - Representante do Departamento de Recursos Humanos.
Art. 2º- Fica autorizada a convocação de outros servidores para auxiliar os estudos do grupo de trabalho.
Art. 3º- O produto do trabalho será encaminhado ao Gabinete do Prefeito para análise, cuja aceitação poderá resultar na adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive preparação de projeto de lei.
Art. 4º- Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores designados serão considerados de relevante serviço público, sem prejuízo de suas funções habituais.
Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de março de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
