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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 09 de março de 2022 | Edição nº 1589 | Ano VII

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 14 326, de 08 de março de 2022

(Designa membros para compor o FUMDEMA – Fundo Municipal de Defesa de Meio Ambiente)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Ficam designados para gerenciar o FUMDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Votuporanga, os seguintes servidores:

I - Luiz Gustavo Gallo Vilela, RG nº 19.XXX.XXX-2, CPF nº 133.XXX.XXX-08, que será o Gestor.

II - Elizabeth Rodrigues Dias do Prado, RG nº 33.XXX.XXX-2, CPF nº 224.XXX.XXX-61, que será 1ª Secretária.

III - Augusto Ribeiro da Silva, RG nº 47.XXX.XXX-X, CPF nº 392.XXX.XXX-02, que será 2ª Secretário.

Parágrafo único. Os membros não receberão remuneração a qualquer título, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 12.066, de 19 de fevereiro de 2020.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de março de 2022.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Antônio Alberto Casali

Superintendente da Saev Ambiental

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe da Divisão

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.