IMPRENSA OFICIAL - PAULICÉIA
Publicado em 09 de março de 2022 | Edição nº 674 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2713/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 029/2022, PROCESSO 035/2022, FIRMADO COM ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE PROTEÇÃO AOS CEGOS, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSISTENCIAL A DEFICIENTE VISUAL OBJETIVANDO GARANTIR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE SEUS POTENCIAIS, PROPORCIONANDO A INTEGRAÇÃO NO MEIO SOCIAL.
ANTONIO SIMONATO, Prefeito Municipal de Paulicéia, Comarca de Panorama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 37, caput, da CF/88 e dos artigos 6º, IX, “e” art. 58 e 67 da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:
R E S O L V E
Art. 1º - Designar Gestor e Fiscal do Contrato, destinados à fiscalização e acompanhamento de execução contratual referente ao CONTRATO Nº 029/2022 - tendo como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSISTENCIAL A DEFICIENTE VISUAL OBJETIVANDO GARANTIR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE SEUS POTENCIAIS, PROPORCIONANDO A INTEGRAÇÃO NO MEIO SOCIAL:
a) Nome: Marcos Roberto da Costa Giraldo, Cargo: coordenador da saúde, CPF: ***287978**, como gestor e fiscal do contrato;
Art 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para data de 03/01/2022.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Paulicéia/SP, 07 de março de 2022.
ANTONIO SIMONATO
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por no Diário Eletrônico Oficial do Município
SILVIA DIAS ROCHA RODRIGUES
Diretora Administrativa
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
