IMPRENSA OFICIAL - MONTEIRO LOBATO
Publicado em 10 de março de 2022 | Edição nº 212 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
EXTRATO DE DECRETOS MUNICIPAIS:
DECRETO Nº 2.091, de 03/01/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.092, de 12/01/2022
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO E DOS EVENTOS ESPORTIVOS DURANTE A ATUAL PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.093, de 19/01/2022
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566, DE 10 DE MARÇO DE 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.094, de 26/01/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.095, de 26/01/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.098, de 09/02/2022
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS E DESIGNAÇÃO DOS POSTOS DE COMUNICAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.100, de 18/02/2022
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.103, de 23/02/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.104, de 02/03/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO – Prefeito Municipal
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