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IMPRENSA OFICIAL - JARDINÓPOLIS

Publicado em 10 de março de 2022 | Edição nº 878 | Ano XXVII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O N.º 6651/2022

=De 09 DE MARÇO DE 2022=

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA”::::::::::::::::::::::::::::::::::::

O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

CONSIDERANDO os termos contidos no Ofício n.º 113/2022, emanado da Secretaria Municipal de Saúde, com vistas à necessidade de se alterar a composição da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação, com relação ao Titular na representação da Secretaria Municipal de Saúde,

D E C R E T A:

ART. 1º. A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, passa a ser composta pelos seguintes membros:

1. Representantes da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

- JOSÉ OMAR FELÍCIO DA SILVA – Titular

- Eliane Santos Medeiros - Suplente

2. Representantes da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

- GIULIANO CÉSAR FIACADORI – Titular

- Stefania Galhiardo Marcheto - Suplente

3. Representantes da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

- ANNELISA DE ANDRADE ROSA – Titular

- Benedito Antonio Valério Filho - Suplente

4. Representantes da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

- TEREZINHA APARECIDA RIUL – Titular

- Maria Ângela Paes Leme - Suplente

ART. 2º. Constitui atribuição da presente Comissão o monitoramento das ações, atividades e metas propostas e realizadas pelas entidades da sociedade civil em parceria com o poder publico, quando do desenvolvimento dos programas de trabalho constantes do Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração, de acordo com o diploma legal supramencionado.

ART. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n.º 5879/2019.

Prefeitura Municipal de Jardinópolis, 09 de março de 2022.

PAULO JOSÉ BRIGLIADORI

Prefeito Municipal

PUBLICADO E REGISTRADO NO SETOR DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, EM 09 DE MARÇO DE 2022.

MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES

Secretária da Prefeitura Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.