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IMPRENSA OFICIAL - MAGDA

Publicado em 02 de março de 2022 | Edição nº 745 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N. °22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nomeia e da Posse ao Membro do Conselho Tutelar de Magda.

ALEXANDRE PAIVA BATELLO, Prefeito Municipal de Magda, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

1. Nomear e empossar, o membro abaixo relacionado eleito como quarto suplente do conselho tutelar, em substituição ao membro em férias, de acordo com a Portaria Nº 22, de 23 de Fevereiro de 2022, no período de 23 de Fevereiro de 2022 até data de 24 de Março de 2022, conforme descrito abaixo:

MEMBRO:

4° Suplente –Elias Barbosa Ribeiro , RG nº. 11.082.164

2. O Membro nomeado e empossado terá mandato excepcionalmente, de 23/02/2022 até 24/03/2022, e receberá uma gratificação mensal fixada pela Lei Municipal nº. 441, de 13 de setembro de 1999, alterada pelas Leis Municipais nº. 462, de 29 de Junho de 2000 e N° 1.007, de 27 de fevereiro de 2013 e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com o tempo dedicado à função e as peculiaridades locais.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Comunique-se.

Magda, 23 de Fevereiro de 2.022.

ALEXANDRE PAIVA BATELLO

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.