IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 03 de março de 2022 | Edição nº 674 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 3.400/2021, DE 01/12/2021.

Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e na conformidade do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº. 1.681/2020, de 10/11/2020:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado a Contadoria da Prefeitura Municipal de Rosana, abrir no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 7.249.000,00 (sete milhões e duzentos e quarenta e nove mil reais) em conformidade com o artigo 4º da Lei Municipal nº. 1.681/2020, de 10/11/2020:

02.02.01 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003 – Manutenção dos Serviços de Gabinete

R$

15.000,00

(30) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

110.000 – Geral

02.02.03 – SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

02.062.0002.2004 – Manutenção da Procuradoria Jurídica

R$

128.000,00

(31) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.062.0002.2004 – Manutenção da Procuradoria Jurídica

R$

39.000,00

(32) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

218.000,00

(44) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

63.000,00

(45) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

6.000,00

(48) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

99.000,00

(51) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

1.000,00

(52) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.04 – RECURSOS HUMANOS

04.122.0003.2006 – Manutenção dos Serviços de Recurso Humanos

R$

10.000,00

(58) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.06 – PLANEJAMENTO

04.121.0004.2008 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Planejamento

R$

3.000,00

(78) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.08 – BOMBEIROS

06.182.0005.2061 – Fundo Especial de Bombeiros

R$

10.000,00

(99) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.09 – ENSINO SUPERIOR

04.122.0011.2019 – Manutenção dos Serviços de Ensino Superior

R$

3.000,00

(238) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.01 – TESOURARIA

04.123.0006.2010 – Manutenção dos Serviços de Tesouraria

R$

14.000,00

(108) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.02 – CONTABILIDADE

04.123.0006.2011 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Contabilidade

R$

6.000,00

(118) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.123.0006.2011 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Contabilidade

R$

1.000,00

(119) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.03 – LANÇADORIA

04.129.0006.2012 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Lançamento

R$

32.000,00

(127) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.129.0006.2012 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Lançamento

R$

12.000,00

(128) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.01 – CRECHE

12.365.0007.2015 – Manutenção dos Serviços de Creches

R$

10.000,00

(262) 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

01 – Tesouro

212.000 – Educ.Infantil-Creche-Convênios/entidades/fundos

02.04.02 – PRÉ-ESCOLA

12.365.0007.2016 – Manutenção dos Serviços de Pré-Escolas

R$

46.000,00

(177) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

213.000 – Educ.Infantil-Pré-Escola-Convênios/entidades/fundos

02.04.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental

R$

450.000,00

(189) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental

R$

196.000,00

(191) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

200.000 – Educação–Convênios/entidades/fundos

02.04.04 – FUNDEB

12.361.0009.2042 – Manutenção do Fundeb 60%

R$

1.175.000,00

(207) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

200.000 – Educação-Convênios/entidades/fundos

12.361.0009.2042 – Manutenção do Fundeb 60%

R$

8.000,00

(209) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

200.000 – Educação-Convênios/entidades/fundos

02.04.05 – MERENDA ESCOLAR

12.306.0010.2018 – Manutenção dos Serviços da Merenda Escolar

R$

10.000,00

(222) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.06.01 – AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

20.605.0016.2024 – Manutenção da Agricultura

R$

75.000,00

(284) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

20.605.0016.2024 – Manutenção da Agricultura

R$

23.000,00

(285) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

20.605.0016.2024 – Manutenção da Agricultura

R$

1.000,00

(287) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.01 – TURISMO

23.695.0017.2025 – Manutenção dos Serviços de Turismo

R$

5.000,00

(319) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.01 – LIMPEZA PÚBLICA

15.451.0018.2026 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

R$

3.000,00

(352) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.03 – ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL

26.782.0018.2028 – Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem Municipal

R$

37.000,00

(386) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2028 – Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem Municipal

R$

31.000,00

(387) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.04 – CEMITÉRIO

15.452.0018.2029 – Manutenção dos Serviços Funerários

R$

3.000,00

(399) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2029 – Manutenção dos Serviços Funerários

R$

1.000,00

(400) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.06 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15.451.0018.2031 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

R$

115.000,00

(429) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.07 – OFICINA MECÂNICA

26.782.0018.2032 – Manutenção dos Serviços de Oficina Mecânica

R$

3.000,00

(435) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.08 – DEPARTAMENTO DE OBRAS

15.452.0018.2033 – Manutenção dos Serviços do Depto. de Obras

R$

367.000,00

(445) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2033 – Manutenção dos Serviços do Depto. de Obras

R$

77.000,00

(446) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2033 – Manutenção dos Serviços do Depto. de Obras

R$

37.000,00

(447) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2033 – Manutenção dos Serviços do Depto. de Obras

R$

14.000,00

(449) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2033 – Manutenção dos Serviços do Depto. de Obras

R$

4.000,00

(450) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.12 – CIDADE DE PRIMAVERA

15.451.0018.2036 – Manutenção dos Serviços na Cidade de Primavera

R$

2.000,00

(473) 3.1.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

7.000,00

(489) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

500.000 – Assistência Social–Convênios/entidades/fundos

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

15.000,00

(491) 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

21.000,00

(500) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

5.000,00

(5607) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0024.2056 – Bloco de Financiamento da PSE – Média Complexidade

R$

10.000,00

(512) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0024.2056 – Bloco de Financiamento da PSE – Média Complexidade

R$

22.000,00

(514) 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0025.2059 – Bloco Gestão Bolsa Família e CAD Único

R$

2.000,00

(573) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

2.176.000,00

(619) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

170.000,00

(624) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde–Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

90.000,00

(629) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

300.000 – Saúde–Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

120.000,00

(636) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2052 – Manutenção da Gestão do SUS (BLGES)

R$

188.000,00

(656) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

599.000,00

(668) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex.Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

177.000,00

(670) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex/Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

36.000,00

(672) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex/Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

30.000,00

(688) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

10.000,00

(5611) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2052 – Manutenção da Gestão do SUS (BLGES)

R$

85.000,00

(5774) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

312.000 – Recursos para Combate ao Coronavírus

02.12.01 – ENCARGOS GERAIS

28.846.0003.2044 – Manutenção dos Encargos Gerais

R$

133.000,00

(724) 3.1.90.01 – Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

01 – Tesouro

110.000 – Geral

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$

7.249.000,00

Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto da seguinte forma através da anulação das seguintes dotações:

02.02.01 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003 – Manutenção dos Serviços do Gabinete

R$

13.000,00

(26) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0002.2003 – Manutenção dos Serviços do Gabinete

R$

10.000,00

(28) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.03 – SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

02.062.0002.2004 – Manutenção da Procuradoria Jurídica

R$

24.000,00

(35) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.062.0002.2004 – Manutenção da Procuradoria Jurídica

R$

53.000,00

(39) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

48.000,00

(49) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

35.000,00

(54) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2045 – Manutenção dos Serviços de Publicidade Oficial

R$

18.000,00

(56) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Manutenção dos Serviços de Administração

R$

20.000,00

(5610) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.04 – RECURSOS HUMANOS

04.122.0003.2006 – Manutenção dos Serviços de Recursos Humanos

R$

27.000,00

(66) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.84 – BOMBEIROS

06.182.0005.2061 – Fundo Especial de Bombeiros

R$

66.000,00

(101) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

06.182.0005.2061 – Fundo Especial de Bombeiros

R$

24.000,00

(105) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

06.182.0005.1027 – Construção e Manutenção de Prédios Públicos

R$

34.000,00

(5770) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

312.000 – Recursos para Combate ao Coronavírus

02.02.09 – ENSINO SUPERIOR

04.122.0011.2019 – Manutenção dos Serviços de Ensino Superior

R$

33.000,00

(236) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.01 – TESOURARIA

04.123.0006.2010 – Manutenção dos Serviços de Tesouraria

R$

18.000,00

(114) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.02 – CONTABILIDADE

04.123.0006.2011 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Contabilidade

R$

16.000,00

(125) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.03 – LANÇADORIA

04.129.0006.2012 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Lançamento

R$

13.000,00

(131) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.129.0006.2012 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Lançamento

R$

35.000,00

(134) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.04 – MATERIAL E PATRIMÔNIO

04.124.0003.2013 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Material e Patrimônio

R$

17.000,00

(142) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.124.0003.2013 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Material e Patrimônio

R$

13.000,00

(145) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.124.0003.2013 – Manutenção dos Serviços da Divisão de Material e Patrimônio

R$

14.000,00

(146) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.05 – COMPRAS E LICITAÇÕES

04.124.0003.2014 – Manutenção dos Serviços de Compras e Licitações

R$

173.000,00

(148) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.02 – PRÉ-CRECHE

12.365.0007.2016 – Manutenção dos Serviços de Pré-Escolas

R$

26.000,00

(178) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

200.000 – Educação-Convênios/entidades/fundos

02.04.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental

R$

42.000,00

(192) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental

R$

136.000,00

(195) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços de Ensino Fundamental

R$

34.000,00

(199) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços de Ensino Fundamental

R$

10.000,00

(201) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços de Ensino Fundamental

R$

16.000,00

(204) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços de Ensino Fundamental

R$

106.000,00

(205) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços de Ensino Fundamental

R$

19.000,00

(206) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

200.000 – Educação-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços de Ensino Fundamental

R$

22.000,00

(5608) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços de Ensino Fundamental

R$

29.000,00

(5613) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Manutenção dos Serviços de Ensino Fundamental

R$

87.000,00

(5687) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

200.000 – Educação-Convênios/entidades/fundos

02.04.04 – FUNDEB

12.361.0009.2042 – Manutenção do Fundeb 60%

R$

120.000,00

(208) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

200.000 – Educação-Convênios/entidades/fundos

12.361.0009.2043 – Manutenção do Fundeb 40%

R$

70.000,00

(212) 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

200.000 – Educação-Convênios/entidades/fundos

12.361.0009.2043 – Manutenção do Fundeb 40%

R$

138.000,00

(213) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

200.000 – Educação-Convênios/entidades/fundos

12.361.0009.2043 – Manutenção do Fundeb 40%

R$

176.000,00

(217) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0009.2043 – Manutenção do Fundeb 40%

R$

20.000,00

(218) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

200.000 – Educação-Convênios/entidades/fundos

02.04.05 – MERENDA ESCOLAR

12.306.0010.2018 – Manutenção dos Serviços da Merenda Escolar

R$

116.000,00

(226) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.06.01 – AGROPECUÁRIAE ABASTECIMENTO

20.605.0016.2024 – Manutenção da Agricultura

R$

31.000,00

(288) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

20.605.0016.2024 – Manutenção da Agricultura

R$

19.000,00

(289) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

110.000 – Geral

02.07.01 – TURISMO

23.695.0017.2025– Manutenção dos Serviços de Turismo

R$

32.000,00

(316) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 - Geral

23.695.0017.2025 – Manutenção dos Serviços de Turismo

R$

172.000,00

(321) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 - Geral

02.07.04 – ESPORTE E LAZER

27.813.0015.2023 – Manutenção dos Serviços de Esporte e Lazer

R$

39.000,00

(271) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 - Geral

27.813.0015.2023 – Manutenção dos Serviços de Esporte e Lazer

R$

78.000,00

(275) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 - Geral

27.813.0015.2023 – Manutenção dos Serviços de Esporte e Lazer

R$

17.000,00

(276) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 - Geral

27.813.0015.2023 – Manutenção dos Serviços de Esporte e Lazer

R$

68.000,00

(277) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 - Geral

27.813.0015.2060 – Concessão de Bolsa Banda

R$

30.000,00

(5369) 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 - Geral

02.08.01 – LIMPEZA PÚBLICA

15.452.0018.2026 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

R$

51.000,00

(350) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

1100.000 – Geral

15.452.0018.2026 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

R$

63.000,00

(354) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

1100.000 – Geral

02.08.03 – ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL

26.782.0018.2028 – Manutenção dos Serviços de Estradas de Rodagem Municipal

R$

29.000,00

(393) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.05 – PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

15.451.0018.1063 – Obras de Acessibilidade Urbana

R$

160.000,00

(411) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.451.0018.1063 – Obras de Acessibilidade Urbana

R$

345.000,00

(412) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

110.000 – Geral

15.451.0018.1063 – Obras de Acessibilidade Urbana

R$

345.000,00

(5783) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

100.007 – TAC – MPE/MPF X CESP

02.08.06 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15.451.0018.2031 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

R$

11.000,00

(427) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.07 – OFICINA MECÂNICA

26.782.0018.2032 – Manutenção dos Serviços de Oficina Mecânica

R$

6.000,00

(434) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2032 – Manutenção dos Serviços de Oficina Mecânica

R$

34.000,00

(438) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.08 – DEPARTAMENTO DE OBRAS

15.452.0018.2033 – Manutenção dos Serviços do Depto. de Obras

R$

34.000,00

(451) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2033 – Manutenção dos Serviços do Depto. de Obras

R$

30.000,00

(452) 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.12 – CIDADE DE PRIMAVERA

15.451.0018.2036 – Manutenção dos Serviços na Cidade de Primavera

R$

117.000,00

(479) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

44.000,00

(488) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

22.000,00

(492) 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

500.000 – Assistência Social-Convênios/entidades/fundos

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

39.000,00

(493) 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

500.000 – Assistência Social-Convênios/entidades/fundos

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

29.000,00

(499) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

500.000 – Assistência Social-Convênios/entidades/fundos

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

30.000,00

(504) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0023.2055 – Bloco Financiamento da Proteção Social Básica

R$

41.000,00

(508) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

08.244.0024.2056 – Bloco Financiamento da PSE – Média Complexidade

R$

28.000,00

(511) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0020.2038 – Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Criança e Adolescente

R$

45.000,00

(593) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social-Geral

02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0022.1029 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

R$

39.000,00

(615) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

300.000 – Saúde-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

2.152.000,00

(621) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

05 – Transferências e Convênio Federais-Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

262.000,00

(635) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

49.000,00

(637) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

95.000,00

(639) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2051 – Manutenção da Assistência Farmacêutica

R$

29.000,00

(643) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/entidades/fundos

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

39.000,00

(669) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/entidades/fundos

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

226.000,00

(676) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex/Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

44.000,00

(682) 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex/Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

35.000,00

(685) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/entidades/fundos

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

59.000,00

(686) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex/Ambul/Hosp

10.302.0022.2040 – Manutenção em Média e Alta Complexidade (BLMAC)

R$

123.000,00

(690) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complex/Ambul/Hosp

10.304.0022.2041 – Manutenção em Vigilância em Saúde (BLVGS)

R$

21.000,00

(709) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde-Convênios/entidades/fundos

10.301.0022.2039 – Manutenção de Atenção Básica (BLATB)

R$

42.000,00

(5768) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

312.000 – Recursos para Combate ao Coronavírus

10.301.0022.1029 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

R$

47.000,00

(5775) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

312.000 – Recursos para Combate ao Coronavírus

02.12.01 – ENCARGOS GERAIS

28.846.0000.2044 – Manutenção dos Encargos Gerais

R$

68.000,00

(721) 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.13.01 – MEIO AMBIENTE

18.541.0026.2049 – Manutenção do Dep. de Meio Ambiente

R$

29.000,00

(332) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

18.541.0026.2049 – Manutenção do Dep. de Meio Ambiente

R$

16.000,00

(334) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

18.541.0026.2049 – Manutenção do Dep. de Meio Ambiente

R$

14.000,00

(337) 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação

01 – Tesouro

110.000 – Geral

TOTAL DAS ANULAÇÕES

R$

7.249.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana – SP, ao 1º (primeiro) dia do mês de dezembro de 2021.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


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