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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 18 de março de 2022 | Edição nº 1342 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 9.395.

16 DE MARÇO DE 2.022.

ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 42, Inciso VIII, da LOM.

Resolve conceder ao Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 29.254.307-4 e do PIS. nº. 126.85598.16-4, residente e domiciliado na Rua Armando Giovanini, nº. 36, no Conjunto Habitacional Gabriel Jabur, nesta cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo, exercendo o cargo de ENCANADOR/ELETRECISTA, a conversão de 1/3 (um terço) do Bloco de Licença Prêmio em ABONO PECUNIÁRIO, de acordo com o Art. 114 da Lei Complementar nº. 2.235/2.021, de 09 de Dezembro de 2.021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos) relativo ao período aquisitivo de 01 de Março de 2.012 a 28 de Fevereiro de 2.017, e que o período restante, será gozado através de novo requerimento.

Cumpre-se, Registre-se e Publique-se.

Prefeitura de Américo de Campos/SP,

16 de Março de 2.022.

ROSENALDO RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

LUÍS CARLOS SARAIVA

Chefe do Departamento de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.