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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 14 de março de 2022 | Edição nº 866A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 34.385, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

I- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para execução das ações de vigilância sanitária, nas respectivas funções e cargos:

NOME

CPF

Nº REGISTRO FUNCIONAL

FUNÇÃO OU CARGO

Nº CREDENCIAL

Marcos Paulo da Silva

***.***.***-**

CAU A106648-0

Arquiteto

034

Araceles Gouvêa

***.***.***-**

CRMV/SP 13426

Médica Veterinária

024

Marcial Vinício Dias Mora

***.***.***-**

1211

Visitador Sanitário

025

Maurino Pereira Soares

***.***.***-**

9202

Visitador Sanitário

012

Adriana Rodrigues Brunhani

***.***.***-**

Coren 1.997

Enfermeira

002

João Paulo Amadio Guerrero

***.***.***-**

Coren 538077

Enfermeiro

036

Kênowa Hiromi Tamai Saito

***.***.***-**

CRF 23.190

Farmacêutica

027

Humberto Nicodemo Barbosa

***.***.***-**

CRO 67.706

Cirurgião Dentista

031

Ângela Patrícia Honório Moreira

***.***.***-**

223025

Agente de combate à endemias

037

II- Fica designado como “CHEFE DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”, CARLOS EDUARDO NICODEMO BARBOSA, credencial nº 035, a partir desta data, para a execução das ações de Vigilância Sanitária no Município de Martinópolis;

III- Nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições de seu cargo sem exibir credencial de identificação fiscal, devidamente autenticada pela autoridade competente;

IV- A credencial de que trata o inciso anterior, deve ser emitida, distribuída e ter seu uso controlado sistematicamente pela autoridade competente;

V- O modelo, a emissão, a validade e a competência e definição do controle da distribuição e recolhimento da referida credencial de identificação fiscal serão fornecidos pelo Diretor do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social.

VI- Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as da Portaria nº 33.449, de 19/01/2021.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de março de 2022.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.