---

IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 14 de março de 2022 | Edição nº 866A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

---

P O R T A R I A Nº 34.401, DE 11 DE MARÇO DE 2022.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, o Ofício nº 064/2022, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para o Professor EDUINO RODRIGUES DA COSTA;

R E S O L V E

CONTRATAR, a contar de 02/02/2022, por prazo determinado ate 20/12/2022, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2021, EDUINO RODRIGUES DA COSTA, para desempenhar funções do cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela II, Nível II, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 25 aulas semanais. As referidas aulas são em virtude do TAC – item 3 – alínea “e” – Afastamento integral para exercício de cargo comissionado do Prof. Diogo Laércio Gonçalves e TAC – item 3 – alínea “g” – Para reger classe ou ministrar aulas cujo número reduzido de aulas não justifica o provimento do cargo.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 11 de março de 2022.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

---

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.