IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 29 de março de 2022 | Edição nº 589 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 024/22 DE 28 DE MARÇO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022.”

HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.

CONSIDERANDO o feriado da Paixão de Cristo (Sexta – Feira Santa) no dia 15 de abril de 2022 (sexta-feira);

CONSIDERANDO o feriado de Tiradentes no dia 21 de abril de 2022 (quinta-feira);

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 14 de abril (quinta-feira) e 22 de abril de 2022 (sexta-feira), ressalvados os serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam sofrer paralisação.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos vinte e oito (28) dias do mês de março (03) de dois mil e vinte e dois (2.022).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

ADILSON LOPES TEIXEIRA

Responsável pelo Expediente


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