IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 28 de março de 2022 | Edição nº 499 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MARÇO DE 2.022.
(Designa servidor em substituição que especifica).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO que o servidor Anísio Domingos, titular do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, requereu férias;
CONSIDERANDO que não há, no momento, servidores titulares no cargo de Motorista disponíveis para substituí-lo;
CONSIDERANDO que o servidor Adilson Marcolino de Souza atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capitulo V do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis,
CONSIDERANDO a atividade essencial, contínua e ininterrupta da função do referido cargo, e, ainda, a falta de servidores no cargo de Motorista para suprir tal necessidade,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR temporariamente, o servidor Adilson Marcolino de Souza, CPF/MF sob o nº ***413688**, para substituir Anísio Domingos, na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, no período de 15/03/2.022 à 13/04/2.022.
§ 1º . O servidor ora designado, por opção, perceberá os vencimentos e vantagens inerentes ao cargo de Motorista, do qual é titular.
§ 2º . O servidor ora designado terá jornada de trabalho 12 x 36 na forma da Lei nº 470/2005, de 24 de novembro de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2.022.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 28 de março de 2.022.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada, por afixação, conforme legislação pertinente, na data supra.
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
