IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 30 de março de 2022 | Edição nº 820 | Ano V
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Concede o Diploma de Mérito Comunitário às seguintes personalidades e entidades: Leiteria Santa Paula, Página e Jornal Digital Fala São José, Sílvia Helena Dalbon Barbosa, Iury Feres Abrão, Transcerealista Lofrano & Quilice, Márcia Regina Pinesi Nasser, Dr. Eliezer Gusmão e Grupo Transer.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Comunitário às seguintes personalidades e entidades: Leiteria Santa Paula, Página e Jornal Digital Fala São José, Sílvia Helena Dalbon Barbosa, Iury Feres Abrão, Transcerealista Lofrano & Quilice, Márcia Regina Pinesi Nasser, Dr. Eliezer Gusmão e Grupo Transer.
Art. 2º A outorga do Mérito Comunitário será levada a efeito por ocasião da realização da Sessão Solene comemorativa da fundação do Município de São José do Rio Pardo.
Art. 3º A Mesa da Câmara Municipal tomará as providências necessárias para atender ao disposto no presente instrumento.
Art. 4º As despesas têm suporte orçamentário e serão suplementadas, se necessário.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo/SP, 30 de março de 2022.
RAFAEL CASTRO KOCIAN
Presidente
Publicado, por afixação, no quadro de editais do Legislativo e no Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Rio Pardo na mesma data
Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi
Diretora Administrativa e Legislativa
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