IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA

Publicado em 24 de março de 2022 | Edição nº 427A | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 4.266, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE IPEÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica constituído neste município o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Ipeúna, a ser composto pelas pessoas adiantes nomeadas, de acordo com a Lei Municipal 1.590, de 18 de março de 2022, a saber:

Representantes das Organizações Governamentais:

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer

NOME

CPF

Titular:

Talita Renata Zani

***459368**

Suplente:

Fernanda Sanchez Sertori

***935648**

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

NOME

CPF

Titular:

Iara Lopes dos Santos

***635228**

Suplente:

Deise Maria Mometti Scatolin

***461328**

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

NOME

CPF

Titulares:

Marta Geralda Ap. Pancheri Muniz

***205848**

Suplentes:

Eliana Madasqui

***990888**

Representantes da Secretaria de Projetos e Obras, Serviços Públicos, Saneamento Básico e Meio Ambiente

NOME

CPF

Titular:

Janaina Dorta Barreiro

***657738**

Suplente:

Márcio Antônio Gomes Ramos

***332148**

Representantes das Organizações não Governamentais:

Entidade Meio Urbano

NOME

CPF

Titular:

Thiago César Lautenschlager Schmidt Rodrigues

***680088**

Suplente:

Luciana Ap. Moreira de Pontes

***020228**

Representantes Pessoa com Deficiência

NOME

CPF

Titular:

Edson Hortêncio Fabretti

***607938**

Suplente:

Diego Hortêncio de Souza

***831358**

Representantes Entidades Prestadoras de Serviços

NOME

CPF

Titular:

Jaira Lucio

***557138**

Suplente:

Reinaldo Feliciano dos Santos

***862338**

Representantes Organizações de Assistência Social

NOME

CPF

Titular:

Bela Borges de Souza Loyola

***929578**

Suplente:

Shara Norberto Rodrigues

***897448**

Art. 2º - A Diretoria do presente Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ipeúna será escolhida entre os pares em sua reunião de instalação, conforme art. 10, §2º da Lei Municipal nº. 1.590, de 18 de março de 2022.

Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ipeúna, vigorará até 23/03/2024, cumprindo-lhes exercer as funções até a designação de seus substitutos.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

IPEÚNA, 24 DE MARÇO DE 2022.

DIEGO HERON PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.

ANDREA ALVES GOMES SILVA

Secretária.


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