IMPRENSA OFICIAL - PARAÍSO
Publicado em 25 de março de 2022 | Edição nº 1188A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 026/22 DE 03 DE MARÇO DE 2.022
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”
WALDOMIRO ANTONIO SGOBI, Prefeito do Município de Paraíso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de conformidade o que estabelece o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.091/15 de 21/05/2015,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Paraíso, os seguintes membros:
§ 1º. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
I- SETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
a) Titular: Alessandra Maura Fernandes, RG 22.601.253-0;
b) Suplente: Alessandra Gouveia Barboza, RG 18.807.833-2.
II- SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE:
a) Titular: Grasiela Bertozzi, RG 31.135.869-7;
b) Suplente: Paula Rusalen Gonçalves, RG 30.404-966-9.
III- SETOR MUNICIPAL DE OBRAS:
a) Titular: Lucas Kalio de Sá Pereira, RG 16.566.310-MG;
b) Suplente: Otavio Vidotte, RG 56.215.443-7.
IV- SETOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
a) Titular: Isabel das Dores Alcântara, RG: 23.644.461-X;
b) Suplente: Bruna Stefan de Carvalho, RG 42.866.074-6.
V- REPRESENTANTES DA ESCOLA ESTADUAL:
a) Titular: Camila Aparecida Santin, RG 47.604.942-8;
b) Suplente: Gislaine Aparecida Fulas Campi, RG 32.920.441-5.
§ 2º. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
I) TITULARES:
a) Graziela Elisena da Silva Oliveira, RG: 48.434.042-6;
b) Geraldo Marcos Galhiardi, RG 20.868.835-3;
c) Terezinha de Fatima Voltarelli, RG 19.787.341;
d) Marlene dos Santos, RG 45.286.453-7;
e) Andreia Rodrigues, RG 45.575.722-7.
II- SUPLENTES:
a) Milene Renata dos Santos Viana, RG 53.420.898-8;
b) Ana Julia Garcia, RG 57.270-411-2;
c) Ana Carolina Barboza Rosa, RG 46.380.910-5;
d) Maria Luisa Machado, RG 52.119.840-9;
e) Isaltina Rita de Jesus Ferreira, RG: 16.926.515.
Art. 2º. Fica pelo presente artigo, constituída a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência composta da seguinte forma:
I- Presidente: Lucas Kalio de Sá Pereira, RG 16.566.310-MG;
II- Vice-Presidente: Alessandra Maura Fernandes, RG 22.601.253-0;
III- Secretária: Isabel das Dores Alcantara, RG 23.644.461-X.
Art. 3º. Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, são empossados pelo presente Decreto, sendo seus mandatos de 02 (dois) anos, a partir da presente data.
Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto, serão suportados por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessários.
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito José Sgobi”, em 03 de Março de 2.022.
WALDOMIRO ANTONIO SGOBI
Prefeito Municipal
Registrado nesta Secretaria na data supra e encaminhado para publicação nos locais de costume desta municipalidade.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
