IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 07 de abril de 2022 | Edição nº 1448A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


Decreto nº 5.381, de 30 de dezembro de 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.999.000,00 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).

Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,

Considerando o disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 4.733, de 29 de dezembro de 2020 (LOA), para vigência no exercício de 2021,

Decreta:

Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal de Taquaritinga (PREFEITURA), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.999.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil reais), para reforçar as dotações próprias do orçamento vigente, em conformidade com a classificação e codificação abaixo estabelecida:

02.01.02-319011.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

35.000,00

02.01.02-319013.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.01.02-319016.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

214.200,00

02.01.02-319113.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.500,00

02.01.03-319011.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

11.800,00

02.01.03-319016.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.01.03-319113.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.500,00

02.01.04-319011.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.800,00

02.01.04-319013.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.01.04-319016.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

350,00

02.01.05-319011.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

25.500,00

02.01.05-319013.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.800,00

02.01.05-319016.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.400,00

02.01.06-319011.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

20.000,00

02.01.06-319013.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.500,00

02.01.06-319016.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.900,00

02.01.06-339030.00-04.122.0010.2002Material de Consumo

5.002,00

02.01.06-339039.00-04.122.0010.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

1.000,00

02.02.02-319011.00-02.062.0013.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

92.800,00

02.02.02-319013.00-02.062.0013.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.02.02-319005.00-02.062.0013.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.02.02-319016.00-02.062.0013.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.600,00

02.02.02-319113.00-02.062.0013.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.400,00

02.03.01-319011.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

17.000,00

02.03.01-319013.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.800,00

02.03.01-319016.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.100,00

02.03.01-339008.00-04.122.0011.2002Outros Benefícios – Assistência ao Servidor

6.400,00

02.03.04-319011.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

126.550,00

02.03.04-319005.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.03.04-319113.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

45.800,00

02.03.05-319011.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

23.000,00

02.03.05-319016.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.600,00

02.03.05-319113.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

7.000,00

02.03.06-319016.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

700,00

02.03.07-319011.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.000,00

02.03.07-319113.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

800,00

02.04.01-319011.00-04.122.0015.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.000,00

02.04.01-319013.00-04.122.0015.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.05.01-319011.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

13.100,00

02.05.01-319016.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

800,00

02.05.01-319113.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.05.02-319011.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.900,00

02.05.02-319016.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.900,00

02.05.02-319113.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.05.03-319005.00-04.122.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

200,00

02.05.03-319016.00-04.122.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.600,00

02.05.04-319011.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

27.100,00

02.05.04-319005.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.05.04-319016.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.800,00

02.05.04-319113.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.900,00

02.05.05-319011.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

23.800,00

02.05.05-319016.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

7.150,00

02.05.05-319113.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.900,00

02.05.06-319011.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

13.000,00

02.05.06-319013.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.05.06-319016.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.200,00

02.05.07-319011.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

16.900,00

02.05.07-319013.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.500,00

02.05.07-319016.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

400,00

02.05.07-339039.00-04.123.0016.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

20.000,00

02.05.07-339093.00-04.123.0016.2002Indenizações e Restituições

104.996,57

02.06.01-319011.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

39.500,00

02.06.01-319016.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

29.500,00

02.06.01-319113.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

21.800,00

02.06.02-319011.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

28.000,00

02.06.02-319016.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

13.100,00

02.06.02-319113.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

10.500,00

02.06.03-319011.00-12.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

139.800,00

02.06.03-319013.00-12.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.400,00

02.06.03-319016.00-12.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

18.800,00

02.06.03-319094.00-12.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

31.000,00

02.06.03-319113.00-12.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

40.300,00

02.06.04-319011.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

630.000,00

02.06.04-319013.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

20.500,00

02.06.04-319005.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

11.000,00

02.06.04-319016.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

276.000,00

02.06.04-319094.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

32.045,00

02.06.04-319011.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

238.076,00

02.06.04-319113.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

152.000,00

02.06.04-319113.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

45.000,00

02.06.04-319113.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

85.000,00

02.06.04-319094.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

56.500,00

02.06.04-319011.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

241.600,00

02.06.04-319011.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

305.000,00

02.06.04-319011.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

111.200,00

02.06.04-319113.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

122.500,00

02.06.04-319113.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

114.800,00

02.06.04-319113.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

10.500,00

02.07.01-319011.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

124.000,00

02.07.01-319013.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.500,00

02.07.01-319016.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

26.800,00

02.07.01-319113.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

41.800,00

02.07.01-339039.00-10.301.0005.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

20.000,00

02.07.02-319011.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

604.800,00

02.07.02-319013.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

22.500,00

02.07.02-319005.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.500,00

02.07.02-319016.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

198.800,00

02.07.02-319113.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

214.000,00

02.07.03-319011.00-10.304.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

161.500,00

02.07.03-319016.00-10.304.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

45.900,00

02.07.03-319113.00-10.304.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

57.000,00

02.07.04-319011.00-10.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

480.050,00

02.07.04-319016.00-10.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

169.000,00

02.07.04-319094.00-10.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

13.900,00

02.07.04-319113.00-10.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

170.500,00

02.08.01-319011.00-08.122.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

12.400,00

02.08.01-319013.00-08.122.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.900,00

02.08.01-319016.00-08.122.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.08.02-319011.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

771,00

02.08.02-319013.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.900,00

02.08.02-319016.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.600,00

02.08.02-319094.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.800,00

02.08.02-339036.00-08.244.0009.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Física

9.400,00

02.08.03-319011.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.900,00

02.08.03-319005.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.08.03-319113.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.500,00

02.08.04-319011.00-08.243.0009.2009Casa Abrigo

12.845,00

02.08.04-319013.00-08.243.0009.2009Casa Abrigo

500,00

02.08.04-319005.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.100,00

02.08.04-319016.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

47.600,00

02.08.04-319113.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

48.500,00

02.08.04-339039.00-08.244.0009.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

1.200,00

02.08.04-339048.00-08.244.0009.2002Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física

106.000,00

02.08.04-339031.00-08.244.0009.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

31.200,00

02.08.06-319011.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.08.06-319013.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.09.01-319011.00-27.812.0007.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

55.800,00

02.09.01-319013.00-27.812.0007.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.500,00

02.09.01-319016.00-27.812.0007.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

18.000,00

02.09.01-319113.00-27.812.0007.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

7.000,00

02.09.02-319011.00-27.812.0007.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.300,00

02.10.01-319011.00-13.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

24.100,00

02.10.01-319013.00-13.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.10.01-319005.00-13.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.10.01-319016.00-13.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

5.000,00

02.10.01-319113.00-13.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.900,00

02.11.02-319011.00-15.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

507.400,00

02.11.02-319016.00-15.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

196.500,00

02.11.02-319113.00-15.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

178.000,00

02.11.02-339039.00-15.452.0014.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

304.564,43

02.11.04-319011.00-06.182.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

57.900,00

02.11.04-319013.00-06.182.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

15.000,00

02.11.04-319016.00-06.182.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

34.600,00

02.11.04-319113.00-06.182.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

14.000,00

02.12.01-319011.00-15.451.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

12.500,00

02.12.01-319013.00-15.451.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.000,00

02.12.01-319016.00-15.451.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

300,00

02.12.02-319011.00-15.121.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

48.200,00

02.12.02-319013.00-15.121.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.12.02-319016.00-15.121.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

5.500,00

02.12.02-319113.00-15.121.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

16.000,00

02.12.03-319011.00-15.182.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.800,00

02.12.03-319016.00-15.182.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.12.04-319013.00-15.125.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.12.04-319016.00-15.125.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.300,00

02.12.05-319011.00-06.181.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

12.100,00

02.12.05-319016.00-06.181.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.300,00

02.12.05-319113.00-06.181.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.000,00

02.12.07-319013.00-20.122.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.12.07-319016.00-20.122.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.12.08-319011.00-23.122.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.300,00

02.12.08-319013.00-23.122.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.12.08-319016.00-23.122.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

400,00

Art. 2º. O valor dos créditos adicionais contidos no art. 1º, serão cobertos com recursos provenientes do excesso de arrecadação a se verificar no presente exercício no valor de R$ 7.999.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil reais), nos termos do art. 43, §1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 30 de dezembro de 2021.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.