IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 09 de abril de 2022 | Edição nº 704 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
D E C L A R A Ç Ã O
DECLARAMOS..................................para todos os efeitos legais e, em especial para fins de inspeção do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que observando a ordenação numérica das Portarias, ano base 2021, constatamos a ausência da PORTARIA Nº. 12/2021, restando claro que referido número não foi utilizado para tal fim.
Averiguando das publicações, concernente a aquele período, também não foi constatado a edição de Portaria com a referida numeração.
Para que produza os efeitos legais e administrativos, datamos e assinamos a presente “DECLARAÇÃO”, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, nas presenças das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas e qualificadas.
Prefeitura Municipal de Rosana - SP, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2021.
ELISA CARLA BOSQUÊ
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
TESTEMUNHAS:
1) ALESANDRA AP. PEREIRA GARCIA CORONEL
CPF nº. ***179168**
2) JOÃO GALDINO LUSTOSA NETO
CPF nº. ***534468**
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.