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IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA

Publicado em 11 de abril de 2022 | Edição nº 125 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 21 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Sr. FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Orgânica.

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo na sexta-feira dia 22 de abril de 2022, nas repartições Públicas Municipal em virtude do Feriado Nacional de Tiradentes no dia 21 de abril de 2022, quinta-feira.

Art. 2º. Os Servidores Municipais ficarão à disposição do Executivo Municipal, levando-se em consideração as necessidades individuais de cada Secretaria e, portanto, a critério dos respectivos Secretários.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Independência/SP, 11 de abril de 2022.

FERNANDO MACCHI SANTANA

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria Geral desta Prefeitura na data supra, mediante a afixação no local público de costume.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.