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IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA

Publicado em 18 de abril de 2022 | Edição nº 2050 | Ano XVII

Entidade: Secretaria de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 8.244, DE 23 DE MARÇO DE 2.022.

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHA-MENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, e atendendo ao solicitado no processo protocolado sob nº 7.498/22, de 21 de março de 2.022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, DECRETA:

Art. 1º Fica SUBSTITUÍDO o membro que especifica do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, nomeados pelo Decreto nº 7.977, de 29 de março de 2.021, conforme segue:

Na Representação dos Diretores das escolas públicas municipais:

O Titular: Pedro Fernandes da Silva neto, por MARLI CRISTINA VALIM DO AMARAL

Art. 2º O novo membro ora nomeado passa a fazer parte integrante do referido Conselho e deve desempenhar suas funções até o final do mandato previsto para o dia 31 de dezembro de 2.022.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de março de 2.022.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 23 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.022.

PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA

PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

RICHARD CASAL

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADM/bocardi.-

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