IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ
Publicado em 12 de abril de 2022 | Edição nº 655A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.991, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Designa o Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para atuarem em licitações da Prefeitura Municipal de Regente Feijó e dá outras providências.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, para exercer as funções de Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Regente Feijó, nos termos do disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, os servidores abaixo descritos:
I - Agente de Contratação: Marciano Marques Castilho - RG nº 24.350.319-2 SSP/SP;
II - Equipe de Apoio: a) Maria do Rosário Monteiro Luchesi - RG nº 13.512.367 SSP/SP; b) Leonardo Henrique Santos - RG nº 49.160.787-8 SSP/SP; e c) Marluce Santos Moura - RG nº 44.813.156-0 SSP/SP.
Parágrafo único. O mandato do Agente de Contratação e da respectiva Equipe de Apoio aqui nomeados será de 1 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º Compete ao Agente de Contratação, tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SOLANGE APARECIDA MALACRIDA BROCCA
Assessora de Planejamento Administrativo
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