IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA
Publicado em 12 de abril de 2022 | Edição nº 126 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 14 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 60.650,00 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS)”.
FERNANDO MACCHI SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL de NOVA INDEPENDENCIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei 1561 de 28/09/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.02 02.02.02 09.271.0005.2058
02.04 02.04.01 12.361.0006.2015
02.04.02 12.361.0006.2018
02.04.03 13.392.0009.2043
02.05 02.05.01 15.451.0014.1002
15.452.0014.2026
02.06 02.06.01 10.301.0011.2037
02.06.02 17.512.0012.2054
02.07 02.07.01 08.244.0013.2034
|
34
73
107
123 124
129
146
210 214
256
288 72 43 |
1
1
1
1 1
1
1
5 1
1
2 1 1 |
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36 3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30 3.3.90.39
3.3.90.36
3.3.90.32 3.3.90.30 3.3.90.39 | PREFEITURA MUNIC. DE NOVA INDEPENDENCIA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PATRONAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO
TRANSPORTE DE ALUNOS MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAME MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DA CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS PUBLICO, OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SAUDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UBS II LENIR SPAZZAPAN DE ALENCAR MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE SANEAMENTO MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA E TRATAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCI MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR |
1.000,00
250,00
10.000,00
4.000,00 2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00 1.400,00
8.700,00
7.300,00 20.000,00 2.000,00
|
| Total da Suplementação | 60.650,00 |
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 60.650,00 (sessenta mil, seiscentos e cinqüenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.02 02.02.02 09.271.0005.2058
02.04 02.04.01 12.361.0006.2015
02.04.02 12.361.0006.2018
02.04.03 13.392.0009.2043
02.05 02.05.01 15.451.0014.1002
15.452.0014.2026
02.06 02.06.01 10.301.0011.2037
02.06.02 17.512.0012.2054
02.07 02.07.01 08.244.0013.2034
|
35
72
106
122 126
128
145
212 213 216
257
287 314 4 12 100 10 |
1
1
1
1 1
1
1
1 1 2
1
1 1 1 1 1 1 |
3.1.90.94
3.3.90.30
3.1.90.11
3.3.90.30 3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.32 3.3.90.36 3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.32 3.3.90.32 3.3.90.30 3.3.90.93 4.4.90.51 3.3.90.36 | PREFEITURA MUNIC. DE NOVA INDEPENDENCIA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PATRONAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO
TRANSPORTE DE ALUNOS MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAME VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA DA CULTURA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS PUBLICO, OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MATERIAL DE CONSUMO
SAUDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UBS II LENIR SPAZZAPAN DE ALENCAR MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
DIRETORIA DE SANEAMENTO MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA E TRATAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCI MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.000,00
200,00
10.000,00
4.000,00 2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00 1.000,00 400,00
1.700,00
7.000,00 300,00 7.000,00 50,00 20.000,00 10.000,00
|
| Total da Anulação de Dotação | 60.650,00 |
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
NOVA INDEPENDENCIA, 18 de fevereiro de 2022.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
