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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 12 de abril de 2022 | Edição nº 980 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 366, de 11 de abril de 2022.

“Dispõe sobre contratação de Visitador do Programa Criança Feliz.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 179/02/2022 e os dispositivos do inciso VI, do artigo 2º, da Lei nº 1.116, de 15/09/2005;

R E S O L V O :

Art. 1º - Contratar, a partir desta data, a Senhora Larissa de Sousa Oliveira, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade (RG) nº 56.453.161-3 e do CPF nº ***178868**, para exercer por tempo determinado, com jornada total de trabalho de 40 horas/aulas semanais, o emprego de Visitador do Programa Criança Feliz com Contrato regido pela Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e Lei Municipal nº 1.116/05.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 11 de abril de 2022.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 11 de abril de 2022.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.