IMPRENSA OFICIAL - PIRANGI
Publicado em 04 de abril de 2022 | Edição nº 1421 | Ano VII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2.022.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Pirangi Aprova, Sanciona e Promulga o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Concede Título de Cidadão Pirangiense a Digníssima Deputada Estadual – Srª ANALICE FERNANDES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.
Artigo 2º - A entrega do Título será efetuada através de Sessão Solene a ser designada pelo Presidente desta Casa, em dia e hora previamente agendada com o homenageado, podendo ser realizada em outro local a critério da Edilidade, levando em consideração o interesse da comunidade.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a realização do evento, será suportada por verba consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pirangi, 08 de março de 2022.
ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO
Presidente
ÉDER JOSÉ DOS SANTOS
Vice-Presidente
EDUARDO H. DOS SANTOS PERLES
1º Secretário
ELIANE TAXIOTTI
2º Secretário
Registrado em livro próprio, e publicado por afixação nos locais de costume, na mesma data, em imprensa oficial do município, bem como órgão de imprensa escrita, com circulação local, na data de sua edição, nos termos do artigo 58, da Lei Orgânica do Município.
JONAS MOMENTE ALBANI
Procurador Jurídico
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
